DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500282 282 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com a manifestação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, órgão que financia a presente contratação, através da CBR-1824/2024, autorizando a disponibilização do Termo de Referência aos interessados (SEI nº 0023150338), está prorrogando a data para recebimento das Manifestações de Interesse, referentes ao processo de Consultor Individual (CI) nº 449/2024, que tem por objeto a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, para o dia 06 de novembro de 2024. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta- feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 8A30924436A2541F5689735DA89F7F43EA 3 9 3 D 2 4 . Joinville/SC, 11 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 10 de novembro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, da seguinte empresa e seu respectivo item: Evolux Comércio de Produtos para Telecomunicações Ltda. - item 37 - R$ 96,50, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0023119495/2024 - SAP.LCT. Joinville/SC, 10 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Licitação Pública Nacional - LPN nº 326/2024, visando a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), para reavaliação da planilha orçamentária, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante através do Memorando SEI Nº 0023122493/2024 - SEINFRA .UOE. Joinville/SC, 10 de outubro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI/IBGE no período de agosto de 2023 a julho de 2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Pentágono Empreendimentos em Obras LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 16/10/2024, o qual passa a findar em 16/12/2024; o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 373.570,84 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,61% (cinco inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa do objeto contratual, no valor de R$ 123.985,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 052/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO N° 162/2024- PML CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 17/2024. Processo 39/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Anápolis, trecho 01 - Bairro Santa Helena, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 965.000,00. VIGÊNCIA: até 24/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 160/2024- PML CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: CE 06/2024. Processo 28/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Salustiano Henrique Neto, trecho 01 - Bairro Centenário, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentaria, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.580.000,00. VIGÊNCIA: até 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2024 Execução de microdrenagem pluvial, com extensão total de 680 metros nas Ruas José Marques, Vereador Flávio Rocha, Criciúma e 156, no Bairro Vila Beatriz, Maracajá/SC. Data da sessão: 31/10/2024. Abertura: 14h30min. Propostas: até 31/10/2024, às 14h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 14 de outubro de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 100/2024, na modalidade de Dispensa nº 044/2024, na data de 14 de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA C, NO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$ 68.775,46 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min. Nova Erechim-SC, 14 de outubro de 2024 EDILSON FERLA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 099/2024, na modalidade de Dispensa nº 043/2024, na data de 11 de outubro de 2024 para CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA(CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA SÃO CRISTOVÃO, ACESSO AO LOTEAMENTO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 2024/22100016. Valor: R$ 342.711,62 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min. Nova Erechim-SC, 11 de outubro de 2024 EDILSON FERLA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com fornecimento de material e mão de obra em ruas do Município de Novo Horizonte/SC, conforme projeto de engenharia, documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e Termo de Referência em Anexo. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00 - Pavimentação de Vias Urbanas: 2.706.3110.0000, 1.755.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Via Asfalto Ltda. Valor: R$ 289.471,01. Vigência: de 08/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMO PROCESSO Nº 129/2024 - PMO Tipo: Menor Preço Por Lote REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LED E VAPOR SÓDIO/METÁLICO NO MUNICÍPIO DE ORLEANS Data e horário de abertura: 30/10/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 30/10/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 15 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br. Orleans, 14 de outubro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo Licitatório 024/2024 - EDUCAÇÃO Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 017/2024 - RP Código registro TCE: D871EAFD351080187CFE4644844121819B3C2C05 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro às 13h29min, com início da sessão pública às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 14 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024 Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 29 de outubro às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523- 1155. Porto União - SC, 14 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito