DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 14 de outubro de 2024. WILLIAN MAFESSOLLI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo de Normal. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de fundação, cabeceiras e supra estrutura de concreto armado sobre o Ribeirão do Salto, Bairro Louri Farias no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência especial Carlos Chiodini - Emenda Parlamentar 202439290001. Tipo de licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 14/10/2024, até às 08h30 do dia 29/10/2024. Abertura das propostas: dia 29/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 29/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:[email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 11 de outubro de 2024. EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 111/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS METÁLICAS PROJETADAS COM UM VÃO LIVRE DE 40m, E OUTRA COM VÃO LIVRE DE 45m COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, UTILIZANDO UM SISTEMA ESTRUTURAL EM TRELIÇA. ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.521.113/0001-32, Valor Total R$ 2.137.759,11. Trombudo Central/SC, 14 de Outubro de 2024. HERMELINO PRADA Prefeito Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2024 PROCESSO Nº 28/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Homologação 19/08/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ nº 03.823.578/0001-36 Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$1.594.000,00 Vigência : 19/08/2024 até 17/11/2024 Data da Assinatura: 19/08/2024 TCE/SC BA145C9D79A4861E525FA8778C7D8930A758D98F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : 72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$83.635,30 Vigência : 21/08/2024 até 21/08/2025 Data da Assinatura: 21/08/2024 TCE/SC 74FF2B25F69100C63C976C7B94778BE5107AFD61 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 13/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, J. E. Rissi Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.515.277/0001-00. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 455.002,50. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 14/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 58.302.506/0001-35. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 228.900,00. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 15/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Campos Oliveira & Guiraldi Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.424.954/0001-45. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 368.631,25. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 16/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.511.590/0001-43. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 34.425,00. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 17/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Empório Serrana Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.581.055/0001-69. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 145.000,00. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. Ata de Registro de Preços nº 18 / 2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, L.V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 54.679.432/0001-08. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 06/2.024. Valor total registrado: R$ 375.678,75. Validade da ata de registro de preços: 09/08/2024 a 09/08/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor das empresas: J.E. Rissi Alimentos Ltda, CNPJ sob nº 10.515.277/0001-00; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, CNPJ sob nº 58.302.506/0001-35; Campos Oliveira & Ghiraldi Ltda, CNPJ sob nº 05.424.954/0001-45; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos, CNPJ sob nº 48.511.590/0001-43; Emporio Serrana Ltda, CNPJ sob nº 48.581.055/0001-69 e L.V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda, CNPJ sob nº 54.679.432/0001-08, no valor total: R$ 1.607.637,50. Areiópolis, 9 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal para uso da Diretoria Municipal de Educação, em favor das empresas: Ademir Prado; AGR Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda; AMX Cosméticos Ltda; Antonio Amaurilio da Silva; Big Loja SM Ltda; Big Power Produtos de Limpeza Ltda; C.A. de Barros Silva Acessórios para Papelaria e Limpeza Ltda; C.H. Lazzari; Kely Daiana de Oliveira Gomes ME; Prevenção Comercial Hospitalar Ltda; Somar Industria e Comércio Ltda e Zelia Mariza dos Santos Pereira de Freitas, no valor total: R$ 44.204,60. Areiópolis, 16 de agosto de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 PREGÃO ELETRÕNICO N° 033/2024 - ATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP CNPJ: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP CNPJ/MF sob o nº 55.411.819/0001-33 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras de manutenção e conservação de estradas rurais não pavimentadas municipais do município de Barra do Turvo/SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOB N°.940894/2023 .PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.DO VA LO R CONTRATUAL: O valor global da contratação é de O valor global da contratação é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). ASSINATURA: Barra do Turvo, 11 de Outubro de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE L I M P EZ A DE CAIXA DE ÁGUA PARA AS SECRETARIAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, PALÁCIO 18 DE JUNHO, TURISMO, ALMOXARIFADO E PROMOÇÃO SOCIAL", homologando para empresas vencedoras, valor total: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais): VHR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA (42680214000104) com o lote: 2 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ELEVELINS SERVIÇOS DE LIMPEZA LT DA (33990577000147) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 37.860,00 (trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 10 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Supressão nº 001 ao Contrato nº 018/2024. Partes: Município de Bilac e Noromix Concreto S/A. Objeto: Execução de 1.927,00 m² de Pavimentação e 17.729,79 m² de Recapeamento Asfáltico em vias deste Município de Bilac. Valor Suprimido: R$ 1.108,75. Valor Contratado atualizado: R$ 916.754,15. Recursos: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011- 1.224 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - EMENDA PARLAMENTAR 28130011/2023 - PAULO FREIRE COSTA, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.226 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO 102876/2023 e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.040 - TESOURO. Data da Assinatura: 10/10/2024. Vitor Osmar Botini - Prefeito.