DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500284 284 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 67/2022 Contratado: CFX Imagem Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, ou seja, até 05/11/24. Data: 05/09/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 31/22 Processo nº 2802/2024 TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Acréscimo complementar de R$ 242.125,22 (duzentos e quarenta e dois mil cento e vinte cinco reais e vinte e dois centavos) e decréscimo de R$ 47.036,77 (quarenta e sete mil trinta e seis reais e setenta e sete centavos) ao contrato original. Data: 10/10/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 1783/2024 Biritiba Mirim/SP, 10 de outubro de 2024. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 167/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2024. PROCESSO: 1000/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 196.580,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 168/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2024. PROCESSO: 1000/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 169/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2024. PROCESSO: 1000/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 170/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2024. PROCESSO: 1261/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.650,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 171/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2024. PROCESSO: 1261/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 172/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2024. PROCESSO: 1261/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 173/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2024. PROCESSO: 1261/2024. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. DATA: 29/08/2024. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 181/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2024. PROCESSO: 1235/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 25/09/2024. CONTRATADA: CARNES CAPELLARI EIRELI. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 1.299.820,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 183/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 184/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: CROCANTE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.295,00 (onze mil, duzentos e noventa e cinco reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 185/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: MARIA JULIA COSTA MELLO & CIA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 186/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 187/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: MILK VITTA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.380,00 (setenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 188/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2024. PROCESSO: 1182/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 01/10/2024. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.877,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais). Charqueada/SP, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PANETONES/CHOCOTONES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 15/10/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 25/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 25/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 25/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de outubro de 2024. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 133/2024; EDITAL: Nº 40/2024; OBJETO: "Aquisição de Medicamentos para abastecer a Farmácia Municipal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/11/2024 às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 14 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Aquisição de Materiais Hidráulicos para atender a Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 30/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 14 de outubro de 2024. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico, com utilização de etiquetas TAG com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados, para manutenção preventiva e corretiva, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos, maquinários e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis e Convênios. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 31/10/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 14 de outubro de 2024. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 226/2024 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Combustível e Arla 32 Para Uso dos Veículos da Frota Municipal, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos". Abertura: 15/10/2024 - Sessão Pública: 30/10/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 14 de outubro de 2024. DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração