DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Lucas Pavan Sincos, valor R$319,00; Bioflexx Industrial e Comercial Ltda, valor R$7.300,20; Ultra Produtos de Limpeza Ltda EPP, valor R$14.255,81; RHC Produtos e Serviços Ltda, valor R$2.727,45; Sertvarejo Licitações Ltda ME, valor R$539,55, Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda EPP, valor R$876,00; Hidrodomi do Brasil Indústria e Comércio Ltda, valor R$2.380,75; PNCP nº 45299104000187-2-000015/2024 Assinatura: 07.10.2024; Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Batatais, 11.10.2024 Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023 Prefeitura de Batatais - Extrato de Aditamento Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação, Industria, Comércio, Recarga E Manutenção EIRELI ME; valor R$12.658,80. Assinatura: 09.10.2024; Objeto: contratação mensal de empresa especializada no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores pré-definidos nos locais indicados pela prefeitura bem como a manutenção total ou substituição das impressoras contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Batatais, 11.10.2024 Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, nos Bairros João Zapata e Monte Verde, utilizando recurso Novo PAC Saúde Federal e Recurso Próprio, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 26/11/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, calçamento e rampas de acessibilidade no passeio público em concreto no município de Guariba - SP, os serviços incluem o fornecimento de materiais, em conformidade com o convênio firmado junto ao Governo Federal, por meio do Contrato de Repasse 1091451-14/2023, 953042/2023 com o município de Guariba - SP, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Sessão Pública: 01 de novembro de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 15 a 31 de outubro de 2024 (Concorrência Pública n° 013/2024). Guariba, 11 de outubro de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS ATÉ A FAZENDA ALIANÇA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Engenharia FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 09/10/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino FISCAL DO CONTRATO Maria Fernanda Bortoleto CONTRATADA - CINPAV PAVIMENTACAO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 269/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.270.450,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃOE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ O, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2024 GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEGMAR DAMACENO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OLICIO COLMANETTI NETO CAMILA REGINA RAMOS RAQUEL TERRA BALIEIRO DE LIMA HILDA GOMES DA SILVA GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/10/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/10/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) DETENTORA - RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA VALOR R$ 61.792,52 (sessenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024 - LPI Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí - IMERJ com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA 29 - 2021. Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GIMMA ENGENHARIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, R.D. 1394/2017 e Decreto Municipal nº 14958/23. Data: 09/10/2024. Valor Global: R$ 132.874.000,0 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.99. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, da data indicada na ordem de serviço. Indaiatuba, 09 de outubro de 2024. - Eng.º Pedro Claudio Salla - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo SUPRI 207/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 16/10/2024 até às 09h00min do dia 31/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/10/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 31/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de outubro de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2.024 - RETIFICADO I edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do programa nacional de controle da tuberculose para pacientes do tratamento diretamente supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal De Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 23/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 4 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2.024 EDITAL nº 52 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão: 29/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2.024 EDITAL nº 53 de 10 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão: 23/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 10 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DIGNIDADE FEMININA PARA MULHERES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 11 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 136/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 069/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008540/2023-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.847.630/0001-10, sagrou-se vencedora para os lotes 03 e 17, no valor total de R$ 84.583,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou- se vencedora para o lote 04, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);