DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP., CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para os lotes 13 e 24, no valor total de R$ 2.268,75 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.654.936/0001-85, sagrou-se vencedora para os lotes 08, 14, 19, 23, 28, 30, 33, 46, 48 e 51, no valor total de R$ 222.585,80 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA., CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora para o lote 22, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais); BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.089.337/0001-00, sagrou-se vencedora para o lote 35, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 20.657.155/0001-02, sagrou-se vencedora para o lote 10, no valor total de R$ 19.408,22 (dezenove mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 39.906.592/0001-40, sagrou-se vencedora para o lote 05, 07, 29, 43 e 50, no valor total de R$ 28.333,50 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora para os lotes 40, 41 e 47, no valor total de R$ 9.852,06 (nove mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e seis centavos); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 53.000.455/0001-73, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 15, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 52.808.009/0001-27, sagrou-se vencedora para os lotes 02, 06, 18 e 32, no valor total de R$ 46.090,00 (quarenta e seis mil reais e noventa centavos), e BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 54.388.280/0001- 86, sagrou-se vencedora para os lotes 49 e 52, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e Jahu, 10 de outubro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO nº 0300009039/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 PROCESSO nº 0300005722/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN UTILITÁRIO ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU no dia 07/10/2024, seção 3, página 205: Onde se lê no Edital: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura (CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo, devidamente registrado no CREA / C AU . Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome do mesmo responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e que tenha (m) vínculo com a mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo, devidamente registrado no CREA/CAU. A Prefeitura do Município de Jales/SP, se reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados, podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada. Leia-se QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura (CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome do mesmo responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e que tenha (m) vínculo com a mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. A Prefeitura do Município de Jales/SP, se reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados, podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada. Jales, 14 de outubro de 2024 SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 72/2024 que objetiva a Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de refrigeração entre 56.000 e 60.000 BTUs/h, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 14 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2024 ORGÃO: Aquisição de mobiliário conforme projeto para os Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos - CECEs, destinado à Unidade de Gestão de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável FABIO LUIS SAVIETTO. Em 11 de outubro de 2024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE DOIS PARQUES INFANTIS NOVOS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, INCLUSO FRETE E INSTALAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 04 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 32.966,18 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Dezoito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 7 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE UMA ENXADA ROTATIVA E UMA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA ADUBADORA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 05 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 05 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 58.209,61 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 7 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração