DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500287 287 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 108/2024 - PROCESSO Nº 8.210/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (OVOS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 9 de outubro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Processo nº 1342/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços não continuados de recarga, manutenção e testes hidrostáticos em extintores de incêndio. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 14 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. Processo nº 1367/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico- hospitalar (luvas). Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 14 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, visando a contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 14 de novembro de 2024. DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL Nº 17/2024 - Processo nº 4461/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de pães para atender a distribuição aos Servidores Municipais e aos Estudantes da rede de ensino municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Nova Data de Abertura: às 09h00 do dia 24 de outubro de 2024. Inserção de proposta até as 08h59 do dia 24/10/2024. A integra do Edital acima poderá ser obtido no Departamento de Licitações, sito a Rua Pietro Maschietto, nº 125 em Pedrinhas Paulista, informações telefax 0XX 18-3375-9090, site: http://www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br ou e-mail: [email protected] no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº 16/2024 - Processo nº 4456/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de combustíveis necessários à movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Nova Data de Abertura: às 09h00 do dia 25 de outubro de 2024. Inserção de proposta até as 08h59 do dia 25/10/2024 A integra do Edital acima poderá ser obtido no Departamento de Licitações, sito a Rua Pietro Maschietto, nº 125 em Pedrinhas Paulista, informações telefax 0XX 18-3375-9090, site: http://www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br ou e-mail: [email protected] no horário de expediente. Pedrinhas Paulista, 14 de outubro de 2024. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 5486/2024 REPUBLICAÇÃO 2 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 29/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Ovo Integral Desidratado ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/10/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 9 de outubro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 402/2024; Pregão Eletrônico nº 42/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e scm (serviço de comunicação multimidia), nas modalidades local, longa distância nacional inter e intrarregional, sip trunking e tridigito, incluindo instalação, configuração e manutenção, nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de telecomunicações - anatel. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/10/2024 até às 09h45 do dia 28/10/2024; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 28/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 14 de outubro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 355/2024 Processo Administrativo nº 141253/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás P-45, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 77.961,50. (setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90355/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0359/2024 Processo Administrativo nº 141698/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de lençóis para uso nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde-SMS, ambulâncias do SAMU, Hospital Municipal Francisco de Assis e CAPS III Ad com Suporte a Urgência - Flavio Fortes D'Andrea além da reposição de lençóis impróprios e desgastados que compõem o enxoval geral da SMS, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 230.437,08. (duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90359/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 131332/2024 OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições noturnas na véspera de Natal e Ano Novo, para os funcionários plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 12.875,12 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90430/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de agosto de 2024, Seção 3, página 327. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração