DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N. 61/2024 EDITAL N. 83/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 29.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 15.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 Processo N° 084/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de leites especiais e suplementos alimentares, tendo em vista crianças e adultos com diversos problemas de saúde, inclusive de demanda judicial, para atender o Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 14 de outubro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos fracassados em licitação anterior para atender as demandas solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Ponte Pensa". CONTRATADA: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 33.315.644/0001-28 VALOR CONTRATUAL: R$ 2.135,00 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais.). VIGÊNCIA: 08/10/2024 - 07/10/2025 Santana da Ponte Pensa, 8 de Outubro de 2024. VAGNER HERNANDES- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP - CONVENIO/MAPA Nº 941826/2023, . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; ASSINATURA: 27/06/2024, VALOR: R$ 336.000.00 (trezentos e trinta e seis mil) VIGÊNCIA: 12 MESES. Em 27 de junho de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI- Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio - Contrato de Repasse (CR) 202443440006; EMPRESA VENCEDORA: A.G.C. Construcoes & Empreendimentos Ltda (CNPJ n. 00.999.591/0001-52); VALOR GLOBAL: R$ 860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 319/2024; PARECER TECNICO: n. 261/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 1.425 e 1.426/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e do Setor de Licitações, nomeada por Portaria nº 23/2024, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará a ABERTURA DA SESSÃO no dia 31/10/2024 às 09h30m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Unid. Orçamentária: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL Ação: 1096 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - VALOR TOTAL DE R$ R$ 282.171,76 (duzentos e oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. INFO R M AÇÕ ES : Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitaçã[email protected]. Pedrinhas/SE, 14 de outubro de 2024. DIOGO ROCHA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para executar a serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - MAPA. Vigência do 1º Aditivo: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Global do Contrato R$: 401.940,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência Pública nº 002/2024 e artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024.OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza, no município de Araguacema - TO. CONTRATADO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Ar a g u a c e m a - T O, de acordo com o Convênio Nº 921655/2021/MDD/CAIXA. totalizando R$ 433.300,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Aviso de abertura do processo licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta após procedimento auxiliar de credenciamento, art. 79, I da Lei 14.133/2021. Torna público que a Administração realizará a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-BAND Nº 003/2024, Contratação de profissional credenciado no processo administrativo Nº 1647/2024 para Prestação de Serviços de Odontólogo, com carga horária: 40 horas semanais; e atendimento de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde de Martinópolis do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A EMPRESA VENCEDORA: E R DE SOUSA JUNIOR pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a empresa credenciada no lote/item 1/3: Com o valor Total para a realização da futura contratação R$ 16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos); que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68 (quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 28 de Outubro de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DISEL S-500 E DISEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, para o período de 12 meses. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 11 de outubro de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito