DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 10 de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 50, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO. CONTRATADO: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, estabelecida em A.GV-04 QUADRA 19 LOTE 09, 1, - CENTRO, PALMAS - TO, neste ato representado pelo o Socio/Proprietário o Senhor JOAOZINHO PEREIRA MENDENHA, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na QD. ARSE 32, AL. 1, Nº 15, LT. 15, BL. 04, APTO 302COND. RES. MIRANTE DU PARK, PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO CEP Nº 77.021-050. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 1.215.232,84 (um milhão, duzentos e quinze mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024: * FICHA 229 / AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.122.2093.2.159 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.016 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 246 / AÇÃO: Manutenção PSF Programa Saúde da Família / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.016 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 253 / AÇÃO: Manutenção do PACS / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.085 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 255 / AÇÃO: Manutenção da Saúde Bucal / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.161 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 261 / AÇÃO: Manutenção do Programa PAB-FIXO / DOTAÇÃO 04.01.10.301.2110.2.242 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 272 / AÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal / DOTAÇÃO 04.01.10.302.2114.2.228 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO 04.01.10.303.2111.2.227 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 276 / AÇÃO: Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica / DOTAÇÃO 04.01.10.303.2111.2.227 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 281 / AÇÃO: Manutenção da Vigilância em Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.304.2115.2.164 / FONTE '1.500.1002.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 286 / AÇÃO: Manutenção da Vigilância em Saúde / DOTAÇÃO 04.01.10.304.2115.2.018 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 * FICHA 286 / AÇÃO: Programa de Controle Epidemiológico / DOTAÇÃO 04.01.10.305.2115.2.018 / FONTE '1.600.0000.000000 / ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30/09 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 09 de Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021" e alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Republicação PROCESSO 483/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Processo 483/2024, dia 05 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor preço, visando à contratação de empresa para Aquisição/Recarga de Cilindro de Oxigênio (O²), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Miracema - TO. Conforme especificações no Edital e ANEXO. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 14 de agosto de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A OBJETO: Aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015. RECURSOS: Gestão/Unidade: Unidade Gestora: 3200. Classificação Orçamentária: 10.301.3000-2710 Natureza de Despesa: 30.90.32 - Unidade Gestora: 3200 Classificação Orçamentária: 10.302.3000-2742 Natureza de Despesa: 30.90.32. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, com sede, ST SIA/SUL, Trecho 03, Lotes 1700/1710, Bairro Guará, Brasília - DF, Cep: 71.200-030, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Brandão de Souza Rezende. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Macro Produtos e Serviços LTDA OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.194,40 (um mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Macro Produtos e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 23.384.022/0001- 06, com sede na Quadra ARNE 41 Avenida LO 12, SN, Lote 15 Sala 04, Plano Diretor Norte, 77006-368, Palmas-TO, Contratada, neste ato representada, por Tereza Taynã Clemente da Silva Paesano e Lorrayne Nascimento Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 28 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação e nutrição, com gestão e manutenção, que disponibilizará equipamentos e instalações de que se fizerem necessárias, condicionadores de ar, utensílios, insumos, gêneros alimentícios e outros, para atender os Restaurantes Comunitários de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.0029957/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 7 de outubro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 16 de outubro ao dia 21 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME REPUBLICADO, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024. JOANA DOS REIS NERES GOMES Autoridade competente