DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NF-001018.2024.05.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000927.2024.08.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES, NOTICIANTE: MPT - PRT/8ª - SEDE - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-001088.2024.09.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DAS CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ESNINO SUPERIOR , NOTICIANTE: SINAP - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARANÁ - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-002410.2024.10.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA), NOTICIADO(A): SINDICATO DAS ACADEMIAS DO DF, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS ASSISTENCIAIS DE LAZER E DESPORTOS DO DF E ENTORNO - SINDCLUBES - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-002641.2024.15.000/5 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: EDILAINE ROCHA MOURA BAPTISTA, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE ATIBAIA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-001519.2024.18.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo IC-001490.2023.10.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO T R A BA L H O - PRT 10ª REGIÃO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo IC-001370.2024.02.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): GL COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA ME, NOTICIANTE: SINDIC AT O DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES - SP (SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E REGIÃO) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000765.2024.02.001/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MAICON ROGERIO DE OLIVEIRA DA SILVA, NOTICIADO(A): WILSON ROBERTO SANTANA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000109.2024.04.008/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: CÁSSIA QUEVEDO ESTEVES, NOTICIANTE: LARISSA SANTOS MARQUES, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE SÃO LEOPOLDO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000120.2024.05.002/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA, NOTICIADO(A): MACIEL BARBOSA DE SOUZA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . III - Declínios de atribuições Processo NF-002957.2024.04.000/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): GUNTZEL & KNOB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000798.2024.23.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LIMPURB EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001022.2024.10.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: ANA CAROLINA CUTRIM BRAGA, NOTICIADO(A): CONCEPT EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSÕES LTDA. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000464.2024.04.006/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): DROGARIA MARTYL LTDA, NOTICIANTE: VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000435.2024.05.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): 1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR - 1º BBM, NOTICIADO(A): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA, NOTICIANTE: OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002579.2024.06.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000877.2024.15.006/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ANDRADE - INTELIGENCIA EM GESTAO LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000671.2024.17.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GOVERNO DO ESTADO), NOTICIADO(A): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001925.2024.19.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): MALTA & MALTA LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003261.2024.01.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO , NOTICIADO(A): COMANDO DA MARINHA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-001220.2024.11.000/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): MILLENNIUM CONTABILIDADE EIRELI - ME, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000190.2024.05.001/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDGUARDAS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000266.2024.19.001/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE IGACI, NOTICIANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000795.2024.23.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): LIMPURB EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . IV - Demais Procedimentos para análise revisional PRT 1ª Região-RJ - IC-005254.2016.01.000/3, IC-001438.2018.01.000/8, IC- 000308.2019.01.006/2, IC-000923.2020.01.006/3, PP-004717.2023.01.000/0, IC- 005516.2023.01.000/8, IC-000047.2023.01.004/7, IC-000091.2023.01.005/6, PP- 001418.2024.01.000/0, NF-001879.2024.01.000/3, IC-002365.2024.01.000/7, NF- 002694.2024.01.000/2, NF-003652.2024.01.000/4, IC-000082.2024.01.001/1, NF- 000249.2024.01.004/8, NF-000318.2024.01.005/9, PP-000101.2024.01.007/2, IC- 005741.2017.01.000/9, IC-002829.2019.01.000/6, IC-000928.2019.01.004/4, IC- 000762.2020.01.000/4, IC-002081.2020.01.000/9, IC-007335.2020.01.000/1, IC- 008235.2020.01.000/2, IC-008273.2020.01.000/7, IC-001261.2020.01.006/1, IC- 000080.2021.01.000/4, IC-002953.2021.01.000/8, IC-003921.2021.01.000/6, IC- 000091.2021.01.005/9, IC-001075.2022.01.000/0, IC-001967.2022.01.000/0, IC- 002151.2022.01.000/0, IC-003642.2022.01.000/4, IC-003730.2022.01.000/4, IC- 004660.2022.01.000/4, IC-000161.2022.01.002/6, IC-000450.2022.01.004/9, IC- 000592.2022.01.006/0, IC-002071.2023.01.000/8, IC-005293.2023.01.000/0, PP- 000658.2023.01.001/6, IC-000280.2023.01.002/5, IC-000062.2023.01.004/7, IC- 000523.2023.01.006/9, IC-000138.2023.01.007/6, IC-000190.2023.01.008/0, IC- 000296.2024.01.000/1, IC-000325.2024.01.000/2, PP-001099.2024.01.000/8, PP- 003108.2024.01.000/9, NF-003378.2024.01.000/8, NF-003661.2024.01.000/5, NF- 003720.2024.01.000/1, NF-003800.2024.01.000/6, NF-003882.2024.01.000/8, NF- 000293.2024.01.004/6, NF-000259.2024.01.007/8, NF-000257.2024.01.008/6, NF- 000272.2024.01.008/9, IC-006286.2018.01.000/5, IC-006361.2018.01.000/2, IC- 000154.2020.01.000/0, IC-002129.2021.01.000/3, IC-002428.2021.01.000/0, IC- 003594.2021.01.000/8, IC-000397.2021.01.003/0, IC-000314.2021.01.007/7, IC- 000075.2022.01.000/6, IC-001527.2022.01.000/5, IC-001611.2022.01.000/3, IC- 000199.2022.01.005/1, IC-003268.2023.01.000/2, IC-000386.2023.01.003/2, IC- 000787.2023.01.004/2, IC-000427.2024.01.000/3, IC-002543.2024.01.000/8, NF- 002812.2024.01.000/5, NF-003620.2024.01.000/4, NF-003688.2024.01.000/6, NF- 003823.2024.01.000/5, NF-003900.2024.01.000/3, NF-000257.2024.01.003/1, NF- 000130.2024.01.008/9, IC-003677.2016.01.000/5, IC-006656.2018.01.000/5, IC- 004821.2019.01.000/9, IC-005283.2019.01.000/2, IC-001035.2019.01.006/3, IC- 000067.2020.01.000/5, IC-006144.2020.01.000/0, IC-002664.2021.01.000/8, IC- 003176.2021.01.000/7, IC-002997.2022.01.000/7, IC-003806.2022.01.000/5, IC- 000443.2022.01.001/8, IC-000473.2022.01.001/0, IC-000209.2023.01.000/2, IC- 000415.2023.01.000/0, IC-000755.2023.01.000/4, IC-001032.2023.01.000/0, NF- 001134.2023.01.000/8, IC-001875.2023.01.000/0, IC-002444.2023.01.000/4, IC- 000600.2023.01.001/9, IC-000005.2023.01.003/2, IC-000338.2023.01.005/0, IC- 000630.2023.01.005/4, IC-000080.2023.01.006/2, IC-000043.2023.01.008/5, IC- 000863.2024.01.000/0, NF-001222.2024.01.000/0, PP-001713.2024.01.000/5, PP- 002756.2024.01.000/5, NF-003857.2024.01.000/6, IC-000116.2024.01.001/6, NF- 000291.2024.01.001/0, NF-000442.2024.01.001/7, NF-000222.2024.01.002/7, NF- 000269.2024.01.003/1, PP-000105.2024.01.007/8, NF-000150.2024.01.007/2, NF- 000171.2024.01.008/4, IC-000517.2020.01.000/3, IC-004176.2022.01.000/7, IC- 000978.2023.01.000/4, PP-003969.2023.01.000/9, IC-000400.2023.01.006/7, PP- 000834.2024.01.000/4, PP-001793.2024.01.000/6, NF-003898.2024.01.000/7, NF- 003926.2024.01.000/9, NF-003969.2024.01.000/0, NF-004236.2024.01.000/2, NF- 000289.2024.01.004/7, IC-000159.2024.01.008/0 - PRT 2ª Região-SP - IC- 000062.2012.02.004/1, IC-000454.2017.02.004/6, IC-008030.2019.02.000/5, IC- 002487.2021.02.000/3, IC-000394.2022.02.003/6, IC-005332.2023.02.000/5, IC- 008055.2023.02.000/7, IC-008474.2023.02.000/3, IC-009937.2023.02.000/9, IC- 004071.2024.02.000/7, NF-005323.2024.02.000/6, IC-006402.2024.02.000/3, NF- 006843.2024.02.000/3, NF-006910.2024.02.000/5, NF-007001.2024.02.000/7, NF- 007329.2024.02.000/5, NF-007378.2024.02.000/1, NF-007493.2024.02.000/4, NF- 007530.2024.02.000/7, NF-007888.2024.02.000/4, NF-007993.2024.02.000/0, NF- 000706.2024.02.001/0, NF-000747.2024.02.003/7, PP-000035.2024.02.004/0, IC- 000084.2024.02.004/4, IC-006347.2021.02.000/3, IC-006150.2022.02.000/9, IC- 000436.2022.02.003/3, IC-000479.2023.02.000/1, IC-005385.2023.02.000/3, IC- 008037.2023.02.000/5, IC-008142.2023.02.000/1, IC-009149.2023.02.000/8, PP- 000759.2023.02.005/6, IC-000160.2024.02.000/5, IC-001491.2024.02.000/4, IC- 001960.2024.02.000/6, IC-004078.2024.02.000/5, PP-005327.2024.02.000/8, NF- 006017.2024.02.000/8, NF-006129.2024.02.000/2, PP-006461.2024.02.000/6, NF- 006501.2024.02.000/5, NF-006603.2024.02.000/3, NF-006993.2024.02.000/2, NF- 007077.2024.02.000/4, NF-007163.2024.02.000/3, NF-007281.2024.02.000/2, NF- 007370.2024.02.000/8, NF-007386.2024.02.000/7, NF-007394.2024.02.000/2, NF- 007404.2024.02.000/2, NF-007511.2024.02.000/0, NF-007574.2024.02.000/4, NF- 007599.2024.02.000/4, NF-007608.2024.02.000/9, NF-007624.2024.02.000/0, NF- 007798.2024.02.000/3, NF-007906.2024.02.000/0, NF-008000.2024.02.000/0, NF- 008034.2024.02.000/0, NF-008050.2024.02.000/1, NF-008233.2024.02.000/0, NF- 008289.2024.02.000/4, NF-008453.2024.02.000/7, NF-008484.2024.02.000/1, IC- 000573.2024.02.001/5, NF-000782.2024.02.001/2, IC-000468.2024.02.003/3, NF- 000531.2024.02.003/5, NF-000632.2024.02.003/0, NF-000655.2024.02.003/3, NF- 000676.2024.02.003/4, NF-000752.2024.02.003/2, PP-000043.2024.02.004/4, IC- 000073.2024.02.004/9, PP-000237.2024.02.004/0, NF-000550.2024.02.005/5, NF- 000743.2024.02.005/3, IC-004899.2022.02.000/8, IC-006315.2022.02.000/5, IC- 006604.2022.02.000/5, IC-000358.2022.02.002/1, IC-000798.2023.02.000/4, IC- 002679.2023.02.000/6, IC-006318.2023.02.000/3, IC-007536.2023.02.000/8, IC- 000094.2023.02.004/9, IC-000499.2023.02.004/0, IC-000214.2024.02.000/2, PP- 000688.2024.02.000/1, IC-001854.2024.02.000/4, IC-002263.2024.02.000/0, PP- 002956.2024.02.000/0, 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