DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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Nº DO PROCESSO: 24022.002369/2024-42 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2024

CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/000127, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles e MUNICÍPIO DE HORIZONTE , inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede administrativa situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3620, bairro: Centro, Horizonte/Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Horizonte e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti- Superintendente da ESP/CE e Ana Cláudia de França MoraisSecretário(a) Municipal de Saúde de Horizonte.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24022.002851/2024-82 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2024

CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/000127, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, Fortaleza/Ce e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , inscrito no CNPJ: 07.782.840/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.415.567/0001-45, com sede administrativa situada na Avenida Manoel Castro Gomes de Andrade, nº 723, bairro: Centro, Morada Nova/Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXX DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti- Superintendente da ESP/CE e Luiz Carlos da Silva- Secretário Municipal de Saúde de Morada Nova.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24022.002850/2024-38

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2024

CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/000127, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles e O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA , inscrito no CNPJ: 07.725.138/0001-05, com sede administrativa situada na Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, bairro: Piracicaba, Santa Quitéria/Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre o Município de Santa Quitéria e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: xxxxxx DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxx DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024 SIGNATÁRIOS : Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti - Superintendente da ESP/ CE e José Braga Barrozo - Prefeito de Santa Quitéria.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24022.003492/2024-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº07/2024

CONVENENTES: MUNICÍPIO DE ARACATI , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.650.719/0001-42, com sede administrativa situada na Rua Coronel Pompeu, nº 583, bairro: Centro, Aracati/Ceará e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, doravante denominada CONVENIADA. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Aracati, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 SIGNATÁRIOS : Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária Municipal de Saúde de Aracati e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti - Superintendente da ESP/CE.

Thatiane Lobo Lara

COORDENADORA JURÍDICA SUBSTITUTA

Nº DO PROCESSO: 24022.003554/2024-54

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$ 0,00; CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal da Saúde de Quixadá, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 0.652.262/000194, com sede administrativa situada na Rua Tabelião Eneas, nº 649, bairro: Centro,Quixadá/Ceará e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, doravante