DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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denominada CONVENIADA. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Quixadá, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/Ce VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da Assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 SIGNATÁRIOS : Francimones Rolim de Albuquerque - Secretário Municipal de Saúde de Quixadá e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti - Superintendente da ESP/CE.

Thatiane Lobo Lara COORDENADORA JURÍDICA SUBSTITUTA

Nº DO PROCESSO: 24022.003797/2024-92 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº10/2024

CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.744.303/0001-68, com sede administrativa situada na Rua Dr. Alvaro Fernandes, nº 36/42, bairro: Centro, Quixeramobim/Ceará. e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, doravante denominada CONVENIADA.. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Quixeramobim, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela PortariaInterministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 SIGNATÁRIOS : Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha - Secretária Municipal de Saúde de Quixeramobim e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti - Superintendente da ESP/CE.

Thatiane Lobo Lara COORDENADORA JURÍDICA SUBSTITUTA

Nº DO PROCESSO: 24022.003869/2024-00 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº11/2024

CONVENENTES: O CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO , doravante denominado CONVENENTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.990.336.0001/98, com sede administrativa situada na Rua Francisco Calaça, nº 1300, bairro: Floresta, Fortaleza/Ceará e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, doravante denominada CONVENIADA. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre o Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO, e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, no tocante ao cenário de prática das Residências em Área Profissional de Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de dezembro de 2014 e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Álvaro de Andrade Neto - Diretor – Presidente do CRIO e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti - Superintendente da ESP/CE.

Thatiane Lobo Lara

COORDENADORA JURÍDICA SUBSTITUTA

Nº DO PROCESSO: 31032.000560/2023-15 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2024

CONVENENTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE , com sede nesta capital, situada a Avenida Dr. Silas Munguba, n 1700, Campus do Itaperi, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97 e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161,bairro: Meireles, Fortaleza/CE. OBJETO: O Convênio tem por objeto a mútua cooperação entre a Fundação Universidade Estadual Do Ceará – FUNECE e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, para o desenvolvimento dos Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) oferecidos pela ESP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: xxxxxxxx DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 SIGNATÁRIOS : HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor da Universidade Estadual do Ceará e LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI -Superintendente da ESP/CE.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº3675/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009881/2024-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.00000000/0000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA