DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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A Sra. Maria de Fátima da Silva Martins, brasileira, maior, solteira, natural de Fortaleza/CE, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-84, domiciliada na Rua Chico Dantas, SN, Serra de Icapuí, Icapuí/CE.

Art. 2º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 10 de outubro de 2024.

Icapuí – Ceará, 10 de outubro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:9ABDFAA6

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 006/2023 – IMFLA MUDANÇA DE TITULARIDADE VALIDADE ATÉ: 28 DE JULHO DE 2028

ONDE LÊ-SE: A Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente licença, que autoriza a: Nome/Razão Social: 3R FAZENDA BELÉM S.A. CPF/CNPJ: 36.093.991/0001-41 Município: ICAPUÍ-CE

LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA 3R FAZENDA BELÉM S.A., INSCRITO NO CNPJ: 36.093.991/0001-41, LOCALIZADA NA FAZENDA RETIRO GRANDE S/N, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROC. IMFLA Nº 022/2023.

LER-SE-Á: O Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente licença, que autoriza a: Nome/Razão Social: 3R RNCE S.A. CPF/CNPJ: 52.127.214/0001-27
Município: ICAPUÍ-CE

LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA 3R RNCE S.A., INSCRITO NO CNPJ: 52.127.214/0001-27, LOCALIZADA NA FAZENDA RETIRO GRANDE S/N, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROC. IMFLA Nº 022/2023. CONDICIONANTES:

Submeter a prévia análise do IMFLA qualquer alteração que se faça necessária no empreendimento; O IMFLA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença caso ocorra: Violação ou inadequação de qualquer condicionante ou norma legal; Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição dessa licença; Graves riscos ambientais e de saúde; Manter esta Licença e demais documentos relativos ao cumprimento das condicionantes ora estabelecidas disponíveis a fiscalização do IMFLA; Afixar, no local do empreendimento, placa indicativa do licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução COEMA N°01, de 28 de fevereiro de 2000, conforme modelo IMFLA. Apresentar o Relatório de Acompanhamento Ambiental (RAMA) anualmente; ADVERTÊNCIA: O descumprimento das condicionantes da presente Licença implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer danos ambientais causados

Icapuí-CE, 28 de julho de 2023.

ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI FILHO Presidente do IMFLA

EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA Coordenador de Lienciamento Publicado por: Mário Sérgio Nogueira de Souza Código Identificador:5EDECD9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE Pregão n.º 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores.

GOVERNO MUNICIPAL. 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Pregoeiro.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:559F0203

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE IGUATU. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0000920240517000120. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme RELATÓRIO emitido pelo responsável da pasta, considerando que a Empresa CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELI, não entregou os documentos em tempo hábito, em relação a empresa DIEGO PEREIRA DE ARAUJO, apresentou somente a relação dos CRLV, os demais documentos não foram apresentados, como solicitado no item 8.32 do Termo de Referência sendo por tanto declaradas Desclassificadas.

Iguatu/CE, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Pregoeiro(a). Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:070A3D22

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO: Nº 2024.10.04.01-SECULT DO PROCESSO CARONA N° 2024.09.15.01-PMI-DIVERSAS. Assinado em 10/10/2024, linha 04,