DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

onde se lê: ANA LUIZA BANDEIRA, leia-se FERNANDA CAVALCANTE LOBO.

IGUATU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

FERNANDA CAVALCANTE LOBO.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8323E9E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 20240704/0001-24, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM LOCALIDADES DO SITIO ESTRADA, EM IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.627.169/0001-60.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024,

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3D2C9EFB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, com sede Rod. Patativa do Assaré, 419, Serra da Ema, Assaré-CE, CEP 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60, através de seu representante legal Maria Alves Pontes Teles, Proprietária. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuado sob o nº 20240704/0001-24, cujo objeto é a Contratação para pavimentação em pedra tosca, em localidades do Sitio Estrada, em Iguatu-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Iguatu-CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AE9E3017

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: Contrato nº 2020.12.08.02 - PMI, decorrente da licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 2020.05.18.01 – PMI - SEINFRA. Assinado em 23/09/2024, onde se lê: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, leia-se: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO.

IGUATU-CE, EM 23 DE SETEMBRO 2024.

PUBLIQUE-SE.

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:11250C47

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO: Nº 2024.10.04.02-SEGAB DO PROCESSO CARONA N° 2024.09.15.01-PMI-DIVERSAS. Assinado em 10/10/2024, linhas 03 e 04, onde se lê: ANA LUIZA BANDEIRA, leia-se: LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO.

IGUATU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8FC9C9D3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB- SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV - SECRETARIA DA SAÚDE - SMS - E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.16.01-PMI- DIVERSAS- DIVERSAS, COM O SEGUINTE OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para prestação de serviços técnicos de advocacia e atendimento aos interesses da Administração Pública, objetivando, para tanto, o patrocínio e/ou defesa de processos junto a Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores; bem como junto aos Órgãos de Controle Externo de Interesse das Unidades Administrativas do Município de Iguatu – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Secretários(as)/Ordenadores de Despesas.

Iguatu/CE, 15 de outubro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E0888AD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-AMMAI EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL