DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 188.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 110.000,00 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 140.000,00
TOTAL GERAL 333.000,00
Nova Olinda, 09 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00111/24 de 09 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30% 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 43.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 150.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 193.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 140.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 140.000,00
TOTAL GERAL 333.000,00
Nova Olinda, 09 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9F849C58
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113/24, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$70.000,00 (Setenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 11 de Outubro de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00113/24 de 11 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 20.000,00
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 28 843 0338 2.009 Manutencao da Iluminacao Publica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 50.000,00
TOTAL GERAL 70.000,00
Nova Olinda, 11 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00113/24 de 11 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 70.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 70.000,00