DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 1.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 15.000,00
TOTAL GERAL 16.000,00
Nova Olinda, 14 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00114/24 de 14 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 945,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 945,00
DE:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.495,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 15.055,00
TOTAL GERAL 16.000,00
Nova Olinda, 14 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:88364F6C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111/24, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 333.000,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instumento, o crédito suplementar no valor de R$ 333.000,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$333.000,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 09 de Outubro de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00111/24 de 09 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 5.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação Anul.dotação 140.000,00 12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1553000000 Transferência de recursos do PNATE Anul.dotação 48.000,00