DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
NOMEAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:88772BF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-Q/2024 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JAKELINE CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:816637A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-C/2024 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCA DAS GRAÇAS NOBRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:30668F77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrita no CPF sob o nº 866.XXX.XX4-87, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:326938E7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 114/24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14 de Outubro de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00114/24 de 14 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA: