DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CB613CAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220599 - SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02 de maio de 2024, encerrando-se em 28 de outubro de 2024, do CONTRATO Nº 20220599 - SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa (Procurador)
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:D3AB3E83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220599 - SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 21 de agosto de 2024, encerrando-se em 17 de fevereiro de 2025, do CONTRATO Nº 20220599 - SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa (Procurador)
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:6C2A923D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 -
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BOLSAS
E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIO
DE
SAÚDE
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE-006/2024 -
SESA, DE ACORDO COM O ART. 71, INC. II, DA LEI
14.133/2021
EM
CONFOMIDADE
COM
TERMO
DE
REVOGAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO,
PUBLICADO
NO
SÍTIO
ELETRÔNICO:
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:D704869C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BR/2024 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE: