DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME REPASSE Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VENCEDORA: GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Valor Global R$ R$ 912.003,81 (Novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos), DOU FÉ AOS ATOS POR MIM PROFERIDAS, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO E ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.

MISSÃO VELHA/CE, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.

REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:09A20AB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA CONTRATADA: GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, REPRESENTADA POR GIORDANO PEREIRA SAMPAIO, CPF: 010.614.513-48; VALOR GLOBAL R$ 912.003,81 (NOVECENTOS E DOZE MIL E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1101- 15.452.0342.1.010, ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME REPASSE Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REGILÂNIO MENEZES MACEDO- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:DC88B8F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.09.16.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.16.1, cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, sob regime de cessão, situado na localidade “Gameleira de São Sebastião”, Distrito de Jamacaru, município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2 038 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 23 de setembro de 2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. LOCADOR: ANTÔNIO AVELAR FAUSTINO NASCIMENTO -

Missão Velha/CE, 20 setembro de 2024.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA -
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:726CEB3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO CONTRATUAL

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo: 1- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com endereço no Sítio Lagoa da Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o valor de R$ 1.515.670,01 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta reais e um centavo).Ao Setor de Licitação para que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s) adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante do presente processo.Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 20 de março de 2024. HELENA DE OLIVEIRA SILVA-Secretária de Educação.

PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 20032401SME.PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária N° 1003.12.306.0016.2.035 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 e serão pagas com TRANFERÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO- ESTADO/EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.515.670,01 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta reais e um centavo).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (CLÁUSULA QUARTA) ou até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL.

MOMBAÇA - CE, 20 de março de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.