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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/10/2024 · pág. 49

DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ARIANE MILFONT SAMPAIO, inscrita no CPF: 027.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar da Capacitação Sobre a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Com Doação Simultânea 2023/2024), a ser realizado no dia 16 de outubro de 2024, rua do Cruzeiro, São Miguel - Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:FA6C528B

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrita no CPF: 622.XXX.XX3-92, ocupante do cargo de COORDENADORA DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar da Capacitação Sobre a Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Com Doação Simultânea 2023/2024), a ser realizado no dia 16 de outubro de 2024, rua do Cruzeiro, São Miguel - Juazeiro do Norte – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:688A58B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 030.644.223-08, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, previsto na Lei Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:078BF459

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. TAIAN CUNHA DA SILVA, portador do RG nº 2007029020709 e inscrito no CPF sob o nº 136.125.447-56, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal