DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D6032CDA

SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.10

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62;

CONTRATO Nº SCPE002/2024.10;

ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024;

CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, AFIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO QUE ACONTECE NO PERÍODO DE 10 A 20 DE OUTUBRO DE 2024, VISANDO O ENCONTRO COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL: R$ 58.304,25 (cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101.13.392.0013.2.101, nos sub- elementos: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.23;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
Publicado por: Francisco Flavio Gomes Diogo Código Identificador:31F2E57C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão SI- ARP002/2024 à Ata de Registro de Preços Nº 2023.00.003 CPRP, de 15/07/2024, oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.00.003 CPRP, de 30/01/2024, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. OBJETO DA CARONA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E ISTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 444,36 KWP CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE. FAVORECIDO: ROTEX ENGENHARIA LTDA; CNPJ Nº: 31.276.477/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 2.509.358,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

NOVA RUSSAS/CE, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:B06005CE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI- ARP002/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº. SI-ARP002/2024

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E ISTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 444,36 KWP CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.18.451.0011.1.030

ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 e 44.90.52.00

SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.51.92 e 44.90.52.30

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ROTEX ENGENHARIA LTDA R$ 2.509.358,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

NOVA RUSSAS-CE, 15 de outubro de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:FA5C9F68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Cândido Pereira da Silva, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:13A17A4F

LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº