DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:66908142
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 164/2024-GAPRE.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de 17/09/2024, formulado pela servidora pública MAKSCILIANA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1905), ocupante do cargo público de Atendente de Consultório Médico e Dentário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora MAKSCILIANA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1905), ocupante do cargo público de Atendente de Consultório Médico e Dentário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de 17/09/2024, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/09/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:F86C519F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 166/2024-GAPRE.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 11/09/2024 a 19/09/2024, formulado pela servidora pública GILMARA JOSEFA DO NASCIMENTO (Matrícula nº 2975), ocupante do cargo público de Agente Comunitária de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor GILMARA JOSEFA DO NASCIMENTO (Matrícula nº 2975), ocupante do cargo público de Agente Comunitária de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 11/09/2024 a 19/09/2024, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 11/09/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:480A474C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 168/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROZANGELA ARAUJO SOARES, portadora do CPF nº .069.11-, do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, a partir do dia 10 de outubro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de outubro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:BF87A0F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 169/2024-GAPRE.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 132/2023-GAPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a comunicação, via e-mail, da publicação da Portaria da Diretoria Administrativa nº 113/2024 da lavra do Foro da