DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ADESÃOA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 8/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: IVG BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do contrato: 30 de setembro de 2024 a 16 de agosto de 2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D6AD4F4B
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO DUPLA TARIFA
FELIPE FERNANDES – CPF – 601.355.113-80
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de RELOGIO DUPLA TARIFA, situado no Sitio na Estrada Imbuzeiras, S/N Sitio Bela Vista, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:550C1187
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO DUPLA TARIFAA
JUAREZ MENEZES CHAVES – CPF - 041.675.113-04
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para relógio dupla tarifa localizado no Sítio Boa Esperança, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:70195FCD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO DUPLA TARIFA
JUAREZ MENEZES CHAVES – CPF - 041.675.113-04
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para relógio dupla tarifa localizado no Sítio Boa Esperança, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C117E7D1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA MINERAÇÃO
MARIA L S CHAVES FERRAGENS - ME – CNPJ 28.890.691/0001-65
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a renovação da licença para mineração (extração de areia), localizada no município de Tabuleiro do Norte, na Rua Sinhá Guerreiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7FDC7873
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA
SPE NOVA ERA – CNPJ – 55.030.768/0001-08
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de TRANSMISSÃO DE ENERGIA que irá passar cerca de 830 m, a APA Municipal da Lagoa de Saco do Barro, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7229BD4D
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
SPE NOVA ERA – CNPJ – 55.030.768/0001-08
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de TRANSMISSÃO DE ENERGIA que irá passar cerca de 830 m, a APA Municipal da Lagoa de Saco do Barro, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BB37F199
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO