DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDO, situado na Localidade de Sitio Patos, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DC2F5A68
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/001
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ANTÔNIO ALEXANDRE FILHO, CPF: 231.242.613-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:7F299C43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/002
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ELIENIZE FERREIRA COSTA, CPF: 74.358.844-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, ocupando a função de AGENTE EDUCADOR AMBIENTAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:AF590AD9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/004
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará,
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO EDSON RUFINO
FERREIRA,
CPF:
024.850.473-83,
funcionário(a)
público(a)
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura,
ocupando a função de FISCAL AGROPECUÁRIO, FÉRIAS,
conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do
Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a
30/10/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:7DC4D5D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/005
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará,
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), MAYANA MARLA FERREIRA
RIBEIRO,
CPF:
015.872.413-58,
funcionário(a)
público(a)
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a
30/10/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:321A0463
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/006
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará,
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), MARCOS ANDRE FELIX DA SILVA,
CPF: 038.624.283-62, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de VIGIA,
FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de
14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido
entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:10709A4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/007