DOMCE 16/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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3º 1004040 GENIVAL PONCIANO DA SILVA MOT-D 21/05/1964 16 22.4 16 0.00 0.00 54.40 4º 1000490 AUGUSTO BANDEIRA DA SILVA MOT-D 19/08/1987 22.4 22.4 9.6 0.00 0.00 54.40 5º 1006359 GIOVANI MONTINI LIMA MELO MOT-D 29/08/1978 25.6 9.6 16 0.00 0.00 51.20 6º 1003637 NEMEZIO GOMES DO NASCIMENTO MOT-D 20/02/1972 22.4 12.8 16 0.00 0.00 51.20 7º 1003891 LUCAS DA SILVA ALVES MOT-D 16/02/2001 16 19.2 16 0.00 0.00 51.20 8º 1001170 CÍCERO DA SILVA ALMEIDA MOT-D 28/07/1988 16 22.4 12.8 0.00 0.00 51.20

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:96B49273

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 007/2024SMS – DL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 007/2024SMS – DL

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Sessão: 14 de outubro de 2024. Horário: 14h00min.

Local: Setor de Licitações, Rua Dr José Carneiro, S/N, Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM O INTUITO DE GERENCIAR DEMANDAS DE VIAGENS E TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-C/CE. Critério de Julgamento: Menor preço, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Publicação do Edital: 08 de outubro de 2024. Recebimento de Propostas: A proposta foi recebida às 10:58h do dia 09 de outubro de 2024, através do e-mail da licitação por representante da licitante interessada. Empresa participante conforme mapa comparativo de preços de cotações propostas adicionais:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UND QUANT V.UNIT DA EMPRESA: PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ N° 28.130.545/0001- 31 VALOR GLOBAL 01 Especificação: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD, COM O INTUITO DE GERENCIAR DEMANDAS DE VIAGENS E TRANSFERENCIAS DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS EM OUTROS MUNICIPIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. MÊS 12 R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)

Procedimentos Realizados:

Durante a sessão realizada no dia 14 de outubro de 2024 às 14:00h, foi analisada a proposta da empresa interessada na contratação para a locação de Software para o Programa tratamento fora do domicilio-TFD, com o intuito de gerenciar demandas de viagens e transferencias de pacientes para atendimentos em outros Municipios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Mombaça-CE, conforme especificado no edital. Após a análise da proposta, verificou-se que a empresa PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA - inscrita no CNPJ N° 28.130.545/0001-31, está devidamente classificada, foi declarada como vencedora da Dispensa de Licitação, com o valor global de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), em virtude de ter cumprido com os critérios do Edital. Considerações Finais: Informamos que a empresa acima mencionada, desde já encontra-se habilitada pois a mesma enviou seus documentos inerentes à habilitação juntamente com a Proposta de Preços, onde os mesmos foram analisados, conforme Termo de Referência e nos prazos estipulados no mesmo. Conclusão: Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:83590867