DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 11/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Laércio José Ribeiro p/Município de João Monlevade. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.014524/2024-40. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Fadam, representada pela sua mantenedora, Faculdade das Américas Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/10/2024. Vigência: de 10/10/2024 a 10/10/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José William Arruda Cavalcante Forte Filho. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 40/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 29 de agosto de 2024, Seção 3, páginas 113 e 114. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.029972/2024-12). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL/ESTRUTURAS . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156405 .VINICIUS MOURA DE OLIVEIRA .89,3 . .2º .156402 .GUILHERME NAOTO ENDO .77,7 . .3º .156385 .DAISE FERNANDA RUBIO DA SILVA .74,7 . .4º .156384 .RENAN MEIRA TELES .58,7 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA TÊXTIL . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156406 .EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE .99,7 . .2º .156442 .HELEN BERALDO FIRMINO .73,3 . .3º .156425 .FERNANDA MIRANDA BORRASCA .54,8 . .4º .156440 .LEANDRO VICENTE GONÇALVES .50,1 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156472 .JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA .73,5 VAGAS RESERVADAS - PCD Não houve aprovados VAGAS RESERVAGAS - NEGROS Não houve aprovados EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.045696/2024-30. Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao xviii curso de especialização mba em engenharia de software.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.049544/2023-25. Contratante: UTFPR - Campus Cornélio Procópio. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que não foi atingido o número mínimo de inscritos para abertura do curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim, no município de Balneário Camboriú/SC. Fundamento Legal: Lei 14133/21 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/10/2024. CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064042262202488. Objeto: Futura e eventual aquisição de Quadros Modulares para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba e de lousa de vidro para o Departamento Acadêmico de Mecânica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2024) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.043631/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, está motivada pelo interesse público em oferecer condições para o pleno desenvolvimento das atividades e da manutenção dos Campus, dentro do escopo de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos Campi Medianeira e Toledo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS GOMES WERLANG Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15302-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064046729202469. Objeto: Futura e eventual aquisição de Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os Campi Medianeira e Toledo.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos.. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15246-2024NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23064.015052/2024-17. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros.. Vigência: 14/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.057137/2023-91. Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 14/10/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Gabriel Ricardo Giron Del Manto ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 48.703.772/0001-16, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta nos Processos nº 23064.022595/2024- 91 e 23064.030897/2023-51; Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 338, de 14 de outubro de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. GILSON DITZEL SANTOS. Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.049979/2023-70. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.803.766/0001-76 - VIACAO SANTANA IAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.246,90. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006619/2024-40 Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 7), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente