DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600068 68 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.006806/2024-23 Aquisição de Medicamentos Gerais e Diversos 2024, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23760.015230/2019-95. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do Contrato nº 007/2020, mediante a inclusão da solução ahead core aos serviços contratados, conforme art. 103, inciso I, do RLCE 1.1. A solução ahead core é uma tecnologia exclusiva da fabricante do equipamento, Elevadores Atlas Schindler Ltda, que tem o intuito de captar dados online com aplicação do conceito de internet das coisas (iot) para fomentar a execução mais assertiva do serviço de manutenção, reduzindo transtornos causados por retardo entre a ocorrência da falha e o conhecimento do técnico especializado e responsável pelo atendimento da ordem de serviço.. Vigência: 16/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,64. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23760.007472/2023-91. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de preço do item 4 - pacote de serviços empresarial tipo IV (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e LDN (vc2 e vc3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima de dados de 20 gb, fornecimento de sim card de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (mdm) e fornecimento de smartphone em comodato), visando seu reequilíbrio econômico- financeiro, em razão da majoração da alíquota do ICMS no Estado de Goiás, passando a alíquota de 17% para 19%, com efeitos a partir de 19 de junho de 2024.. Vigência: 16/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.738,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90058/2024 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo n.23537.012837/24-24 - Pregão Eletrônico n.90058/2024 publicada no D.O.U do dia 2 de outubro de 2024, na página 76 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 02 para a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS; 06 para empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA e 12 para a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, em conformidade com documentos SEI 42821771 e 43257395 anexados aos autos do processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas da Licitação Eletrônica nº 90003/2024, para a reedição da concorrência nº 99/2022 que visa a prestação de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de novo reservatório metálico para armazenamento de água potável no Hospital Borges da Costa, considerando os menores preços praticados no processo que atendem ao Edital.A Agente de Licitação informa que o item 1 foi homologado para a empresa UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA, CNPJ - 34.177.308/0001-29, conforme Ofício - SEI 210 (43088482) anexado aos autos do processo. VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa que o Processo Administrativo n.23537.003679/2024-11 - Pregão Eletrônico n.90035/2024 para a a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de 02 (DOIS equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial, foi revogado devido a erro material, em conformidade com o DESPACHO SEI 42864072 anexado aos autos no processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 15/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536017976202454. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 15/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.027264/2024-29. Inexigibilidade Nº 90146/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de peças para unitalizadoras de medicamentos da marca sisnacmed, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 50.440,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759019806202490. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente (livro de atas c/100 folhas e outros), para atender o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA FLORIDA BOZZA Assistente em Administração (SIASGnet - 15/10/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 - UASG: 156654 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do evento de extensão: 3º Fórum de Urgência e Emergência e Atendimento Simulado à Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) - 2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 28 a 30 de novembro de 2024. HORÁRIO: 28/11/2024 - 18h às 22h; 29/11/2024 - 08h30 às 19h30; 30/11/2024 - 06h às 14h. CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDA D E FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762008993202427. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Material Respiratório.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 53/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Avental cirúrgico, estéril, impermeável, confeccionado em não tecido tri laminado de poliuretano e uma camada de filme monolítico não poroso, respirável com barreira de proteção viral BVB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.014023/2024-78. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 53/2024 receber propostas de preços até 22/10/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90097/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos para Monitorização e Suporte à Vida Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218