DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009885202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS - com fornecimento de equipamentos em comodato e solução de interfaceamento.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90105- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525013990202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, de caráter não continuado, de 01 (um) laser para litotripsia, com reposição de peças e materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529003187202425. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme inciso IX. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530013696202427 . Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) , em uso e fora da garantia do produto, para prestação de Manutenção Corretiva, com Aplicação de Peça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para manutenção dos equipamentos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) com substituição de peças, sendo por exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 253.155,58. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 15/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.024724/2024-31. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de oxigênio medicinal criogênico a granel, incluindo o comodato de tanque criogênico fixo, contemplada a sua manutenção preventiva e corretiva, assim como a manutenção, preventiva e corretiva da central de cilindros de oxigênio (capacidade de 10m³) a serem utilizados como suprimento de reserva (cedidos em regime de comodato).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 1.253.640,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23765.008433/2023-61. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 29/12/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0., mantendo-se o cronograma inicial da execução do contrato.. Vigência: 30/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.351,76. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, CNPJ nº 30.827.823/0001-56, quanto ao que se segue. I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 047/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0030/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE001492. II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728495BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 110/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 279,36 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº 2024NE001865, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 028/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 028/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 15/10/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23764.001185/2024-19 Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o HU-FURG e a UFSM para que os alunos regularmente matriculados em cursos da UFSM realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do HU-FURG. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Data de assinatura: 04/10/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000151/2023-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato original, em razão da paralisação indevida da obra, que resultou na inexecução parcial por abandono, configurando o descumprimento das cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos administrativos sei nº 23771.000151/2023-37 e 23771.004738/2024-04.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).