DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 15/10/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.022109/2024-19. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61. João Pessoa-PB, 15 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.052/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005994/2024-73. 1) A.R.P 368/2024 - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627.453/0001-85 Itens: 36, 37 e 38 Valor Total: R$ 1.100,00. 2) A.R.P 369/2024 - ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47 Itens: 4 e 24, Valor Total: R$ 3.250,00. 3) A.R.P 370/2024 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75 Itens: 23 e 33, Valor Total: R$ 1.460,00. 4) A.R.P 371/2024 - MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ 34.357.265/0001-63 Item: 40, Valor Total: R$ 6.600,00. 5) A.R.P 372/2024 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALIT I CO S LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Itens: 8, 20 e 34 Valor Total: R$ 72.065,00. 6) A.R.P 373/2024 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 16.743.543/0001-39 Item: 32, Valor Total: R$ 11.520,00. 7) A.R.P 374/2024 - RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 00.562.583/0001-44, Item: 16, Valor Total: R$ 29.250,00. 8) A.R.P 375/2024 - TECHSTERI LTDA, CNPJ 40.772.091/0001-06 Item: 35, Valor Total: R$ 5.700,00. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011482202418. Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais: Aquisição de Insumos de Laboratório pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO Superintendente (SIASGnet - 15/10/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011047202451. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, especificamente de hemogasometria arterial e venosa, antibiogramas, hemograma completo, contagem de reticulócitos e análises de células de fluidos corpóreos (inclusive líquor) e Teste de sensibilidade aos antimicrobianos, com cessão gratuita de equipamentos em comodato para o Grupo 1 e o item 13.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907- 5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 15/10/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90098/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insumos médico-hospitalares para uso em Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- H U - U FS C / E B S E R H . ANA CLAUDIA SOARES PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 15/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820007357202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de Gerenciamento (extraestabelecimento) de Resíduos de Serviços de Saúde, incluindo coleta, transporte, tratamento (quando pertinente) e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos (lixo hospitalar sólido e líquido) do Grupo A (infectantes), do Grupo B (químicos) e do Grupo E (perfurocortantes) gerados pelo HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 14/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23533.012983/2024-90. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 36/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.644,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23533.013047/2024-04. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.784.373/0001-42 - DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 33/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.292,96. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533020565202476. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES PARA HEMODIÁLISE, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 15/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533010076202414. Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS FARMACÊUTICOS TIPO COLETORES RÍGIDOS, EMBALAGENS FARMACÊUTICAS, BOBINAS PICOTADAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 15/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156554 SEI HCPA 23092.013080/2024-62 - TOXINA BOTULINICA TIPO A Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 10.716,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510559 de 11/10/2024 Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156547 SEI HCPA 23092.013108/2024-61 - Películas Adesivas Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 52.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510543 de 09/10/2024 Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156555 SEI HCPA 23092.013266/2024-11- SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETRADA Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 6.952,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510553 de 11/10/2024 Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156545 SEI HCPA 23092.013007/2024-91 - INSUMO PARA PESQUISA - SORO BOVINO FETAL Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$3.040,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999