DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151157 SEI HCPA 23092.014261/2022-44 - TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - 2024 Contratado: ACADEMIA BRASILERIA DE NEUROLOGIA 43185230000185 R$ 500,00 ;ANTICANCER RESEARCH USA INC R$ 2.349,45; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇ ÃO CIENTÍFICA 51800753000112 R$ 3.300,00; BIOMED CENTRAL LIMITED R$ 8.416,36; COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 68.917,02; ELSEVIER B.V. R$ 55.606,70, FRONTIERS MEDIA AS R$ 124.217,72; FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 7437996000146 R$ 11.000,00; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA 6013461000185 R$ 5.500,00; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 42.577,15; MARY ANN LIEBERT, INC. R$ 7.029,53; MDPI R$ 140.902,41; OXFORD UNIVERSITY PRESS R$ 9.998,22; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 59.111,12; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 49.650,65; VERDUCI EDITORI SRL R$ 10.489,50 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 156602 SEI HCPA 23092.012098/2024-47 - MANUTENÇÃO DE 05 MESAS CIRÚRGICAS BARRFAB - QUE APRESENTARAM FALAS NOS MOVIMENTOS DO DORSO - CONFORME LAUDO/ORÇAMENTO EM ANEXO. Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS HOSP LTDA R$ 23.529,5800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1337488 AO CONTRATO Nº 1126086 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Data da assinatura: 10/10/2024 Empenho: 2024NE503804 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços dos itens 06 e 07 do contrato nº 1126086, que tem como objeto o fornecimento de seringas e agulhas, conforme documento 1331144 e demonstrado no: Item 06 - UN SGA. CÓDIGO 288531. SERINGA DOSADORA ORAL 10ML CENTIMETRADA EM PVC , ATÓXICO, APIROGÊNICO, COR DIFERENCIADA , TRANSPARENTE, BICO QUE IMPEÇA ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS Código OSY1410U. VALOR UNITÁRIO R$ 0,3609. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,4472. VAR I AÇ ÃO 23,91%. Item 07. UN SGA. CÓDIGO 280728. SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETR A DA EM PVC , ATÓXICO ,APIROGÊNICO, COR DIFERENCIADA , TRANSPARENTE, BICO QUE IMP EÇ A ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS. Código OSY1420U. VALOR UNITARIO R$ 0,6300. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,8107. VARIAÇÃO 28,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: .032.458-*. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para conclusão do datacenter de missão crítica do prédio do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . . Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da atualização . .JULIA RAMOS P R OT A S I O ..708.552-* .Programa:GS/CsF - Graduação Sanduíche .Programa Ciência Sem Fronteiras .PA: [SEI 23038.004587/2018-31] .NA: SEI 2462020 .R$ 2.049,60 .R$ 3.338,75 .30/09/2024 DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARAES .XXX.569.397-XX .88881.990823/2024-01 .PAEP-EB 2854/2024 .76.018,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003342 (C) . .GLAUCO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA .XXX.919.117-XX .88881.991036/2024-01 .PAEP-EB 2853/2024 .50.000,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003336 (C) . .RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA .XXX.542.997-XX .88881.991129/2024-01 .PAEP-EB 2852/2024 .130.000,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003341 (C) . .ALBANO DE GOES SOUZA .XXX.213.988-XX .88881.990939/2024-01 .PAEP-EB 2849/2024 .35.000,00 .DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003298 (C) . .LEIA DE ANDRADE .XXX.948.449-XX .88881.991442/2024-01 .PAEP-EB 2855/2024 .80.000,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003337 (C) . .RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO .XXX.586.282-XX .88881.991199/2024-01 .PAEP-EB 2851/2024 .99.625,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003340 (C) . .ALESSANDRA MEDEIROS .XXX.873.758-XX .88881.991170/2024-01 .PAEP-EB 2856/2024 .50.000,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003338 (C) . .VANICE DOS SANTOS .XXX.195.750-XX .88881.991269/2024-01 .PAEP-EB 2850/2024 .76.600,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003343 (C) . .LEILA CRISTINA AOYAMA BARBOSA SOUZA .XXX.422.781-XX .88881.991232/2024-01 .PAEP-EB 2857/2024 .115.000,00 .DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003339 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA .XXX.897.011-XX .88881.846850/2023-01 .PROAP 1472/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/07/2024 . .TIAGO ROQUE BENETOLI DA SILVA .XXX.085.008-XX .88881.595330/2020-01 .DS 1576/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024 .15/10/2024 . .CLAUDIA COSTA BONECKER .XXX.537.657-XX .88881.973955/2024-01 .PROEX 1566/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 15/10/2024 .15/10/2024 . .CAMILA BIANCA FALASCO PANTONI .XXX.681.038-XX .88881.761723/2022-01 .PDPG-POSDOC 2976/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024 . .MARCELO DUARTE PORTO .XXX.085.131-XX .88881.695910/2022-01 .DS 296/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909744/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2524/2023 .DE: 31/10/2025 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024 . .JOSE MARCOS ERNESTO SANTANA DE FRANCA .XXX.304.005-XX .88881.886789/2023-01 .DS 1753/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909742/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023 .DE: 30/10/2025 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909743/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023 .DE: 31/10/2025 PARA: 14/10/2024 .14/10/2024