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Diário Oficial da União · 16/10/2024 · pág. 72

DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600072 72 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .CAMILA BIANCA FALASCO PANTONI .XXX.681.038-XX .88881.761723/2022-01 .PDPG-POSDOC 2976/2022 .DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909742/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023 .DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909743/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023 .DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00 .14/10/2024 . .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE .XXX.990.012-XX .88881.909744/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2524/2023 .DE: 100.000,00 PARA: 50.000,00 .14/10/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23105.022417/2021-93. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23105.036260/2020-01. Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 425.182,24. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.182,24. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO AUGUSTO DA SILVA BATISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1.183, DE 27/06/2024; publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 15/10/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THI AG O AUGUSTO DA SILVA BATISTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.073333/2024-51. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 83.510,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23106.100860/2021-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UNB, por um período de 12 (doze) meses, sem reajustes de valores. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.907.960,44. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23106.070409/2023-13. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de recepcionista, o que equivale a 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea "b", do inciso l, do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.653.307,79. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.096102/2024-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA (CNPJ nº 46.730.873/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/10/2024 a 06/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vinicius de Oliveira Ferri (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.096768/2024-73. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUNA & SOTTILI ADVOCACIA (CNPJ nº 50.373.686/0001-34). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Igor Ferreira Luna Louro (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 259/2024 DE 02/10/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea: Enfermagem Psiquiátrica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 270/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 192, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama/ Área: Ciência da Computação, Linguagens de Programação/ Candidatos Aprovados: Não houve candidatos aprovados. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura nº 149/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Estrutura Eletrônica de Átomos e Moléculas; Teoria / Candidatos aprovados: 1. TIAGO DE SOUSA ARAÚJO CASSIANO. 2. RAPHAEL MATOZO TROMER. 3. RAILSON DA CONCEIÇÃO V A S CO N C E LO S . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura nº 030/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2024, Seção 3, página 55 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Física da Matéria Condensada: Propriedades Óticas e Espectroscópicas da Matéria Condensada, com especialidade em Espectroscopia Vibracional. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1. .ALEXANDRE SILVA SANTOS .7,58 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas