DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAE L LY STAVALE; 2. BRUNA CRISTINA DE ARAUJO LIMA; 3. MARIANA DA SILVA LOPES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas PREFEITURA DA UNB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.056.444/0001-98, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo: Em consequência da reclamação trabalhista 000000149-89.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, contra a empresa Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda, a UnB fez o pagamento no valor de R$ 5.420,06 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade da empresa Nova Local, conforme consta no processo em comento. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$ 5.590,30 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos) no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação ou apresentar Defesa Prévia sobre a cobrança neste mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU. A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Universidade de Brasília SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE A Universidade de Brasilia - UnB declara a quem possa interessar que, com base artigos 77, 78, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; artigo 47 da Lei nº 12.462/2011; e da cláusula Décima Terceira do Contrato n. 1112/202, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 379.121,01 (trezentos e setenta e nove mil, cento e vinte e um reais e um centavo) e de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, DF ou municípios pelo prazo de 1 (um) ano à empresa ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.073.624/0001-49, em razão da paralisação indevida, atraso injustificado e inexecução parcial dos serviços conforme o cronograma físico-financeiro da obra. Início da sanção: 14/07/2024 a 14/07/2025 Em 15 de outubro de 2024 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90068/2024, declarando vencedora a empresa: AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA para o GRUPO G1. Osautos encontram-se com vista franqueada aos in teressados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/10/2024) EDITAL Nº 32/2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 003/24, de 09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página(s) 77, área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): História do Brasil e Relações étnico-raciais, 1 (uma) vaga: I - Candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º WEBER LOPES GÓES 2º MARÍLIA BUENO DE ARAUJO ARIZA 3º SIMONE GIBRAN NOGUEIRA II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras: 1º WEBER LOPES GÓES 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 14 de outubro de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 01/11/2024 o período de inscrições do Edital nº 029/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Economia, Subárea: Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico; Área: Ensino, Subárea: Ensino de Física; publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, páginas 90 e 91. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 14 de outubro de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo 23115.026736/2024-00 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Secretaria Municipal de Turismo de Tutóia. Objeto: Execução de atualização do inventário da oferta turística, criação do plano municipal de turismo, desenvolvimento de roteiros turísticos e levantamento de dados para criação de observatório do turismo. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1207077/2024 PROCESSO N.º 23115.032242/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Francisco Valberto dos Santos Neto. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1207141/2024 PROCESSO N.º 23115.032362/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Vinícius Souza de Azevedo. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 15 de outubro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.047829/2023-77. Pregão Eletrônico SRP n.º 90034/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO LTDA - CNPJ nº. 07.756.311/0001-24. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o Grupo n.º 01 (Itens 06 a 10): 01 (um) gerador e 01 (um) ureterorenoscópio flexível. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.024161/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: até 04/10/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Oriol Jiménez Silva, Reitor da Unitrópico. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.422.426,00 para o GRUPO 1; CNPJ 47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.839,16 para o GRUPO 2. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 Complementando a publicação anterior, informamos o resultado final após volta de sessão do pregão 90032/2024: Habib Decorações, Endogerais, DF Máquinas, Noem, Molvimed, Stan, MF Medical, Java Med, Laura Dumke. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/10/2024) 154054-15269-2024NE800006