DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600074 74 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024-UFMS PROCESSO Nº 223104.026987/2024-13. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 08.10.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 02/2023-UFMS. Processo nº 23104.038808/2022-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a GEO IA - Serviços em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 400,00, pelo uso dos módulos administrativos 3 e 5, localizados na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 25.01.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela "GEO IA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.006368/2024. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico, medicamentos para uso veterinário, material de cama e mesa e material biológico para atender às demandas de diversos setores da Universidade Federal de Ouro Preto.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas. . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 55, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 a 28 de outubro exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIDEC - 15/10/2024) 154359-26266-2024NE800028 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR o Edital nº 462 de 11 de outubro de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 88, onde se lê: "Fe,rnanda Honnef" leia-se: "Fernanda Honnef" Bagé, 15 de outubro de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110026347202416. Objeto: Aquisição de material permanente para a Casa do Estudante Indígena e Quilombola. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90057- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 154047-15264-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110024600202405. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 154047-15264-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 18/2024 PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 14/2023 Processo nº 23110.028068/2023-14 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Processo Seletivo abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue: . .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Validade Inicial .Nova Validade . .14/2023 Publicado no DOU em 19/07/2023 .19/2023 Publicado no DOU em 16/10/2023 .20/10/2024 .20/10/2025 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024 Processo: 23116.013625/2024-15.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Produção e publicização de materiais educacionais digitais no âmbito dos cursos à distância da FURG". Vigência :Até 23/12/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 09/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.324.680,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.013.380,48. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.324.680,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.013.380,48. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 06/2024/PRAD/UNIR de 26/08/2024, Processo SEI nº23118.008997/2024-18, foi aplicada a empresa D.S. COMERCIO IMPORTACOES E SERVOCOS PUBLICITARIOS LTDA , CNPJ: 33.742.886/0001-06, a sanção administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a UNIAO, pelo prazo de 15 dias, e multa. No valor de R$864,42, nos termos da lei 14.133/21, Art. 155, incisos IV e V, Art. 156, incisos II e III, c/c itens 12.1.1., 12.1.2.1., 12.2.2. 12.2.3 e 12.4.1. do edital do Pregao Eletronico 06/2024/UNIR. Vigencia 15/10/2024 a 29/10/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao