DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600077 77 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme quadro abaixo: Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . Número PSS Área de Atuação .Vagas Regime de trabalho Unidade de Lotação e e-mail para inscrição Habilitação Exigida . . . .Número .Origem . . . . .PSS 029/2024 ANEXO III .Fitopatologia .01 .Licença para tratamento de saúde com previsão de encerramento em 01/01/2025 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Ciências Agrárias - D C I AG [email protected] .Graduação em Engenharia Agronômica ou Mestrado em Fitopatologia ou Fitossanidade ou Doutorado em Fitopatologia ou Fitossanidade. . .PSS 030/2024 ANEXO IV .Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais .01 .Afastamento referente à nomeação para Reitor/Pró-Reitor/direção de Campus, sem previsão de encerramento .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Engenharia Florestal - D E F LO [email protected] .Graduação em Engenharia Florestal ou Engenharia Industrial Madeireira e Doutorado em Ciência Florestal ou Recursos Florestais ou Ciência e Tecnologia da Madeira ou Engenharia Florestal com área de concentração em "Tecnologia de Produtos Florestais" ou áreas afins . .PSS 031/2024 ANEXO V .Ciências Biológias subáreas Morfologia e Fisiologia .01 .Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 31/01/2026 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Ciências Naturais - D C N AT [email protected] .Doutorado em Ciências da Saúde e Biológicas . .PSS 032/2024 ANEXO VI .Cuidado Farmacêutico .01 .Afastamento referente à nomeação para Reitor/Pró-Reitor/direção de Campus, sem previsão de encerramento .Até 40 (quarenta) horas semanais .Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO [email protected] .Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica ou Ciências da Saúde, com ênfase em Farmácia Clínica, Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva . .PSS 033/2024 ANEXO VII . Saúde Coletiva - Enfermagem .01 .Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 20/06/2025 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO [email protected] .Graduação em Enfermagem . .01 das vagas é reservada para PCD, conforme subitem 5.2 deste Edital. 01 das vagas é reservada para PPP, conforme subitem 5.3 deste Edital. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico disponível no Quadro 1, no período de 21 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Quadro 2: Tabela de Remuneração . .Classe/Nível .Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por titulação (R$) .Total (R$) . .Auxiliar/Nível I 20 horas semanais 2.437,59 .Especialização: 243,76 .2.681,35 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 609,40 .3.046,99 . .Adjunto A/ Nível I . . .Doutorado: 1.401,62 .3.839,21 . .Auxiliar/Nível I 40 horas semanais 3.412,63 .Especialização: 511,90 .3.924,53 . .Assistente A/Nível I .Mestrado: 1.279,74 .4.692,37 . .Adjunto A/Nível I . . .Doutorado: 2.943,39 .6.356,02 Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90061/2024. Processo nº 23113.023620/2024-21; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90061/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais Cabos e Lâmpadas para projetor, visando atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 15/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, item:01;GUSTAVO GRIGOL FERRARI, CNPJ 51.908.096/0001-21, itens:02,05; L EG AC Y DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09; itens:03,04; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001- 84,itens:06,07. EDITAL Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem: . .Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . .Processo .23113.019244/2024-70 . .Matérias de Ensino .Habilidades e Atitudes em Saúde . .Disciplinas .Habilidades e Atitudes em Saúde . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: ELENILTON CORREIA DE SOUZA - 81,16 2º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36 3º LUGAR: TATYANE ANDRADE DOS SANTOS - 75,44 4º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24 5º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .1º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36 2º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24 3º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92 . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113017993202462. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliário e equipamentos hospitalares, equipamentos de laboratório, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.008192/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Assertiva Administração & Controle LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wilson Alves da Silva - Sócio-administrador PROCESSO: 23101.008210/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lana Edla Costa Barbosa. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Lana Edla Costa Barbosa - Arquiteta e Urbanista. PROCESSO: 23101.008247/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e DV Mendes -Reproduzir Genetics. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Danilo Valentim Mendes - Proprietário. PROCESSO: 23101.008250/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano - SEPLAD. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 VIGÊNCIA: 36 trinta e seis (meses) a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber - Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90004/2024 - UFT. Pregão Eletrônico nº 90004/2024-UFT. Processo: 23101.001296/2024-29. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico e comunicação visual Vigência: 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025; Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024. - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA/EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.615.848/0001-28; Total do Fornecedor: R$ 67.685,97; - CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.420.039/0001-78; Total do Fornecedor: R$ 58.146,05; - BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.583.462/0001-38; Total do Fornecedor: R$156.972,50; - BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.003.990/0001-17; Total do Fornecedor: R$321.315,00.