DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.836.003,98 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.039264/2023-21. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada, visando à realização de atividades parciais do projeto "avaliação dos impactos do projeto de integração do rio são francisco sobre a biodiversidade terrestre e aquática", vinculado ao projeto de integração do são francisco (pisf) com bacias hidrográficas do nordeste setentrional, tendo por base o termo de execução descentralizada nº 948306/2023-snsh/mdr, firmado entre o ministério de integração e desenvolvimento regional - midr (unidade descentralizadora) e a universidade federal do vale do são francisco - univasf (unidade descentralizada).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 38.048.454,49. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907288/2024-49. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Fica a instituição de ensino universidade federal de viçosa, especificamente para o curso de medicina, credenciada a receber cadáver não reclamado, para fins de estudo, ensino e pesquisa científica, em cumprimento à resolução n.6.737, de 13 de maio de 2004, da polícia civil do estado de minas gerais e com a lei n.º 8.501, de 30 de novembro de 1992.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 622ª reunião, realizada em 15.10.2024: 1. Campus VIÇOSA. 1.1- Departamento de Engenharia Civil. Edital de Concurso Público nº 26/2024 - Área: Engenharia Sanitária e Ambiental (Processo nº 23114.904793/2024-31). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Gabriela Rezende de Souza .8,91 .1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Clívia Dias Coelho .8,29 .2º . .Nayara Vilela Avelar .8,07 .3º 1.2- Departamento de Zootecnia. Edital de Concurso Público nº 30/2024 - Área: Avicultura (Processo nº 23114.917321/2023-68). Nenhum candidato aprovado. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102001203202727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024. JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/10/2024. JOSE DA COSTA FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 85.147,90. CNPJ CONTRATADA : 04.449.984/0001-43 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA . (SIDEC - 15/10/2024) 154034-15255-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 28/09/2024 até o dia 27/03/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei 0067980, e conforme art. 57, §1º, incisos iv e vi da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CNPJ 25.648.387/0001-18; DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM UBERLÂNDIA/MG - CNPJ: 00.394.484/0029-37; GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERABA/MG - CNPJ29.979.036/0092-88; DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 04.892.707/0024-05 E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ: 00.394.494/0104-41. OBJETO: Inclusão de órgãos no Acordo de Cooperação Técnica 03/2020, conforme condições informadas no PROCESSO 23117.034715/2024-30, ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA 03/2020 e 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 03/2020. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO relacionados a seguir: 23117.059009/2024- 09 - Contrato de doação 363/24; 23117.063563/2024-82 - Contrato de Doação 416/24; 23117.059764/2024-85 - Declaração Simplificada 5717559; 23117.059286/2024-11 - Termo de doação 5684341; 23117.063690/2024-81 - Contrato de Doação 397/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO 23117.084250/2023-87, TERMO DE DOAÇÃO 052/2023. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 91/2024 RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5081, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, páginas 142-148, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: No item 5 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS Onde se lê: 5.4. O valor da inscrição será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 10/10/2024. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto 5.4.1. O valor da taxa de inscrição não será restituído, exceto nos casos de invalidação ou revogação do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. Leia-se: 5.4. O valor da inscrição será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para todos os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 10/10/2024. A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do boleto 5.4.1. O valor da taxa de inscrição não será restituído, exceto nos casos de invalidação ou revogação do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. 5.4.2. No caso de abertura de novo período de inscrições, conforme item 5.6, o pagamento deverá ser efetuado até o dia 25/10/2024. Onde se lê: 5.12.1 A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias 24/09/2024 e 03/10/2024, indicando em seus dados cadastrais o Número de Identificação Social-NIS associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico. Leia-se: 5.12.1 A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias 24/09/2024 e 03/10/2024, indicando em seus dados cadastrais o Número de Identificação Social-NIS associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico. Em caso de prorrogação das inscrições conforme estabelecido em cada edital complementar, a isenção deverá ser solicitada entre os dias 18/10/2024 e 21/10/2024 Onde se lê: 5.12.13. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias 24/09/2024 e 03/10/2024, e a comprovação realizada com upload de documento comprobatório da efetiva doação, expedido por estabelecimento credenciado e reconhecido pelo Ministério da Saúde, digitalizado em formato PDF. O candidato somente prosseguirá no processo de inscrição após a correta inserção do documento na plataforma. Leia-se: 5.12.13. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias 24/09/2024 e 03/10/2024, e a comprovação realizada com upload de documento comprobatório da efetiva doação, expedido por estabelecimento credenciado e reconhecido pelo Ministério da Saúde, digitalizado em formato PDF. O candidato somente prosseguirá no processo de inscrição após a correta inserção do documento na plataforma. Em caso de prorrogação das inscrições conforme estabelecido em cada edital complementar, a isenção deverá ser solicitada entre os dias 18/10/2024 e 03/10/2024. RENAN BILLA