DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADOR: Associação Mineira de Desenvolvimento Humano, CNPJ: 10.540.081/0001-76, neste ato representado por Frederico Dinoá Pacheco, atual presidente, CPF .113.396-. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não;. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 55/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.065984/2024-06, publicado na Seção 03, Edição 192, em 03/10/2024. Onde se lê: Termo de Compromisso n° 1813810-10. Leia-se: Termo de Compromisso n° 1509686-63. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG VIVENDO ESPORTE, CNPJ n° 22.793.762/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DE BEM COM A VIDA ANO 01". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF .175.070-*, Processo: 71000.070209/2023-83 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON RIBEIRÃO PRETO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 186.383,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF .523.108-, Processo: 71000.070079/2023-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE INCLUSIVO - ARREMESSOS E CONQUISTAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 611.516,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF .783.227-, Processo: 71000.023126/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ - DIVERSIDADE E INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 774.305,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF .783.227-*, Processo: 71000.021099/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - PORSCHE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 791.499,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.084139/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAJEADO OPEN DE TÊNIS - 3ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTAN O, Presidente, CPF .545.470-, Processo: 71000.067566/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GOLD GERAÇÃO DE OURO, CNPJ n° 19.071.089/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO DE OURO 2024". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 298.099,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RENATA CAROLINA DE OLIVEIRA FERRAZ, Presidente, CPF .026.718-*, Processo: 71000.061806/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n° 06.234.087/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO TRANSFORMAÇÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FRANCISCO GONÇALVES LEAL NET O, Presidente, CPF .460.496-, Processo: 71000.058836/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINOS DA VILA, CNPJ n° 14.145.112/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL PARA TODOS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 350.632,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MATHEUS FIENI DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF .744.176-, Processo: 71000.078247/2023-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER - ACREDITAR É PRECISO 2024". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 324.463,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF .290.557-*, Processo: 71000.053585/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE ESPORTES E CIDADANIA 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 333.105,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente, CPF .516.997-, Processo: 71000.076028/2022-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER BONS NA ESCOLA-BARRA DO RIACHO 2024". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 830.456,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente, CPF .290.557-*, Processo: 71000.045806/2023-70 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRO, CNPJ n° 34.245.201/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA - ANO III".