DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº .456.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ nº 08294662000123. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 1.000.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, CPF nº .005.894-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895791. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO, CNPJ nº 08349060000126. Prorrogação da vigência em 1.095 (mil e noventa e cinco) dias a partir da data do encerramento da atual vigência que é 30/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, CPF nº .299.704- . FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000661/2024-44. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Agroecologia para a defesa de territórios indígenas e promoção emancipatória da saúde do povo munduruku no médio tapajós".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000315/2024-01. Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoramento individual externa (dosimetria pessoal), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 9.105,60. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000645202410. Objeto: Aquisição de equipamentos com instalação e calibração para o Laboratório Nível de Biossegurança Animal 3 (NBA-3), nos termos do Termo de referencia e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives para consulta nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000120/2024-72. Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de osmose reversa com troca de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 21.520,64. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000140/2024-43. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 346.404,45. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024-INI, as empresas: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 26, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., nos itens 27, 28, 29, 30, 41, 51, 54, 55, 56, 68, 71 e 72, no valor total de R$ 407.953,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e cinquenta e três reais); DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA., no item 34, no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA., no item 01, no valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 164.044,90 (cento e sessenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LTDA., nos itens 50 e 80, no valor total de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 38 e 39, no valor total de R$ 16.899,94 (dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); MERCK S.A.., nos itens 82 e 84, no valor total de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 21, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., nos itens 70, 73, 74, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 40, 78, 81 e 86, no valor total de R$ 69.475,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Os itens 76 e 77 foram desertos e os itens 23, 35, 36, 37, 52, 53, 67, 69, 75, 79, 83 e 85 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 763.092,84 (setecentos e sessenta e três mil e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001567/2024-22. Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de controlador,acesso ip rfid;codin md400,telematica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 352.750,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001378/2024-50. Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 45.532.792/0001-83 - W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de armario,seg; inflamaveis; aco decapado; 100l; 3prat; 1porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 6.549,06. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002147/2024-63. Dispensa Nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de tubo,guia;pp;140mm;garrafa;gelatina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001378/2024-50. Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de armario,inflamaveis;1000x450x2000mm;2 portas;4 prateleiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001378/2024-50. Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armario,seguranca; subst.corros; 2portas; 4 band; 2,00x1,0x0,45m. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 276/2024. Nº Processo: 25386.000399/2024-58. Pregão. Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 08.845.041/0003-52 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens da marca corning.. Vigência: 08/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.989,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Inexigibilidade. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 434/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 14 de outubro de 2024 e término em 14 de outubro de 2025,. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).