DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600152 152 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024 Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029081/2024-01. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 410/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARDIOBABY CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ: 07.407.294/0001-10, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.027479/2024-03. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCELO MELLO GONCALVES (Sócio-Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024 Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029154/2024-57. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 617/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 617/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CORREA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.411.037/0001-27, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.039151/2024-21. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JULIANA CARVALHO CORREA PORTO (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 98/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO P Ú B L I CO UNIÃO e o CPM CONSULTA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR. Processo: 0.03.000.005427/2024-78 - Vigência: 14/10/2024 até 13/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo Credenciado RAMIRO ROBSON FERNANDES MASCARENHAS. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC 016.351/2024-0; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 02/2019-GO, firmado em 27/08/2019, entre o TCU e a empresa MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 04/10/2024 até 03/04/2025, ou até que se conclua a contratação de novos serviços licitados no TC-009.023/2024-0, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 7.075,02; f) NE: 2024NE000568; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Matheus Rangel de Sá. SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 1.266/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Processo TC 005.576/2022-9 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Neusa Gloria Kruger, CPF: 238.689.880-68, representado pelo Sr. Ricardo Mamfrim Jacobus, OAB: 65684/RS, do Acórdão 3498/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/5/2024, proferido no processo TC 005.576/2022-9, por meio do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2.223/2024-TCU-1ª Câmara e, no mérito, rejeitou-os. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. MARYZELY MARIANO Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000545/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses.. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 850.628/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/249.1- firmado com a G&E S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "a", da LEI nº 8.666/93. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Correção da base de cálculo de garantia contratual sendo aplicado o percentual de 5% sobre o valor anualizado do contrato, conforme previsão no item 15 do instrumento contratual; repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando: reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o caput da Cláusula Sexta da CCT; e reajuste do valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da Cláusula Décima Sexta da CCT. VALOR: Repactuação contratual com aumento da taxa de encargos sociais de 66,45% para 66,70%, a partir de 1º/1/2024, decorrente do aumento do percentual de SAT / R AT ajustado de 2,02% para 2,2336%. Valor: R$ 8.155.447,67. Processo 236481/2017. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/158.4- firmado com a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: cessão onerosa de uso de espaço aeroportuário destinado ao atendimento de autoridades da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/10/2024. VALOR: R$ 266.849,41. Processo 953467/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/129.1- firmado com a HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. CNPJ n. 00.610.980/0001-44. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/10/2024. Efeitos financeiros a partir de 04/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/086.3- firmado com a PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n. 00.740.696/0001-92. OBJETO: Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico- operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do valor contratual em 3,92595% 1, passando para R$ 272.143,44 a partir de 18/07/24, com amparo na Cláusula Décima Terceira do Contrato 2022/086.3. VALOR: R$272.143,44. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 482541/2024. Objeto: Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de locação de veículos tipo sedan, sem motorista e sem combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/10/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0158. Processo: 200.016687.2024-24. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - SP. CNPJ: 57.741.852/0001-57. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor- Executivo, pela CÂMARA: Paulo Lopes da Silva Pereira, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.008562/2024-21. Data da Assinatura: 14/10/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 02/12/2024 a 01/12/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037 e 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2872, de 23/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral; pela contratada: Bruna Lívia Costa Reis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010213/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou