DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600153 153 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 007860/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação e montagem de estruturas em box truss e metalon necessários à realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 40001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 6385-2/2023. Objeto: Prestação de serviços de operação, configuração e programação do sistema multimídia de áudio e vídeo do TSE, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 70001-00001-2024NE099999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2024.00.00000884-2. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de compromisso o processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, pensionistas, ministros, procuradores e juízes convocados do TSE, efetuando-lhes o respectivo crédito em contrapartida ao correspondente débito na conta do TSE. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Fernando Rocha de Paiva, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 2021.00.000007375-0. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Efetuar, a partir de 14/10/2024, as seguintes alterações no contrato-tse nº 110/2022: a) suprimir, 1 (um) posto de trabalho de copeira; e b) incluir, itens alimentícios (mamão formosa, melão amarelo, abacaxi pérola, uva sem semente e manga palmer) ao item material de consumo - anexo ii-vii da Planilha de Custo e Formação de Preços.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2025. Fundamento: art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.711.521,34. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 2018.00.000003972-5. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/6/2024, com base na CCT da categoria os seguintes eventos: a) reajuste salarial em 3,4%; e b) majoração do auxílio alimentação para R$420,84. 2. Incluir abono especial de 7% sobre o salário-base do empregado, conforme CCT da categoria. Valor: R$3.024.543,56. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c e art. 53 e seguintes da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, c/c a Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 66/2019. Assinatura: 15/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Sócia, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2018.00.000003972-5.. Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.024.543,56. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02021.000000/0584-91. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo efetuar, a partir de 14/10/2024, as seguintes alterações no Contrato-TSE nº 13/2022: a) acrescer 2 (dois) postos de trabalho de técnico em secretariado nível I; b) transformar 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nívelIi para nível II; e c) transformar 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nível II para nível III. Vigência: 3/8/2024 a 03/02/2027. Fundamento: art. 65, I, b, e seu §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 13/2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.033.307,89. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: BC Gestão de Serviços Ltda - CNPJ: 42.420.756/0001-30. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0003253-31.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual sob demanda para eventos/solenidades promovidos na sede do conselho da justiça federal, em brasília-df, compreendendo a confecção e instalação, nos locais indicados pelo contratante, de banners, faixas, adesivos, placas de sinalização em pvc e a confecção de cordões de crachás personalizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090026 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0002913-11.2022.4.90.8000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterações ao contrato cjf n. 027/2023, relativo à prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos, prestados de forma presencial para o conselho da justiça federal, conforme a seguir: a) redução do percentual do aviso prévio trabalhado, a partir de 5/9/2024;. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641.371,20. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 003944/24-00.197. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliário não padronizados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2024) 60001-00001-2024NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 60021 Nº Processo: 000212/24-12.125. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para a Auditoria da 12ªCJM e para as Auditorias da JMU, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 29/10/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 10/10/2024) 60021-60021-2024NE000109