DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Patrocínio, modalidade escolha direta, para o evento do 1º Workshop Internacional da Cadeia Produtiva da Carne de Ruminantes (INCT-Carne), a ocorrer na cidade de Salvador, Bahia, no período de 8 a 10 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Resolução CFMV nº 1600/2024 e art.184 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ R$ 50.000,00. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente). Patrocinada: R D CONSULTORIA E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ no 01.954.124/0001-79. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 389185 Nº Processo: 0110027.00000012/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400. FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CFN n° 19/2022, firmado entre o CFN e a empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 19.086.382/0001-46. Objeto: prestação de serviços de eventos, sob demanda, realizados pelo Conselho Federal de Nutrição. Vigência: 1°/11/2024 a 31/10/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CFN n °10/2021, firmado entre o CFN e a empresa LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o n° 65.146.375/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Moisés Junio Rosa. EDITAL Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Processo: 0999917.000071/2022-71. A Presidenta do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 02 de setembro 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFN, conforme a seguir: 1 Alterar o Anexo 1 - Cronograma. A íntegra da alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2023 que tem como objeto a contratação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado. Processo CFO nº 2140/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/10/2024. Data de assinatura: 01/10/2024. Valor estimado anual: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Agenciamento de Estágios. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata nº 96/2024/CRA-AL O Conselho Regional de Administração de Alagoas, em 10 de outubro de 2024, informa a retificação do Termo de Ratificação do Processo nº 476917.000986/2024-11, referente à aquisição de equipamentos para o auditório, publicado na página n° 213, Seção 03, da edição nº 191, de 02 de outubro de 2024. Onde lê-se: RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada Empresa ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.804.071.0001-88, no valor Global de R$1.598,90 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), leia-se: RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada Empresa ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.804.071.0001-88, no valor Global de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). Maceió-AL, 10 de outubro de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/000002. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e Gestão de Pessoal. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 6 (seis) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Nº Processo: 2024/000049 - O Conselho Regional de Biologia 9ª Região comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Materiais de Expediente. Grupo 1: Fracassado. Grupo 2: Vencedora CNPJ 42.124.513/0001-54 Ricpel Comércio e Distribuidora LTDA, pelo valor total de R$1.792,04. Grupo 3 e 4: Vencedora 46.192.330/0001-27 DDD Indústria e Comércio LTDA, pelo valor total de R$2.011,39 e R$467,75, respectivamente. Grupo 5: Fracassado. Florianópolis, 14 de outubro de 2024 JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente - CRBio-09 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO A Presidente da Comissão Temporária para Administração do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (ES) - CRBio-10, convoca os Biólogos e Biólogas registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros Efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros Suplentes, para mandato de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2029. O processo eleitoral se inicia na presente data. Os pedidos de inscrição de chapas serão feitos mediante solicitação do(a) candidato(a) representante da chapa em ofício endereçado ao(à) Coordenador(a) da Comissão Eleitoral, que será recebido por meio de protocolo eletrônico, de 14 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, com a indicação de 10 (dez) candidatos(as) para os cargos efetivos e 10 (dez) candidatos para os cargos suplentes, registrados(as) e domiciliados(as) há pelo menos 3 (três) anos na jurisdição do CRBio-10, e a apresentação integral, de uma só vez, de toda a documentação indicada no § 2º do art. 15, da Instrução Eleitoral contida na Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, que institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, e da Portaria CFBio nº 562, de 1º de setembro de 2024, que institui o calendário eleitoral destinado ao processo de eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio10, para o mandato de 2025 a 2029. As chapas poderão indicar, junto à documentação do pedido de inscrição, um(a) fiscal para acompanhar todos os procedimentos relativos ao credenciamento das chapas, abertura e apuração da votação, bem como recursos e/ou impugnações relativos a qualquer etapa, garantido o direito de voz e registro dos fatos, e qualquer Biólogo(a) Eleitor(a) poderá ser indicado(a) como fiscal, salvo se integrante de chapa inscrita. O período de votação eletrônica será das 09h00 (horário de Brasília), do dia 14 de janeiro de 2025 até às 17h00 (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2025. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na Sede do CRBio-10, a partir das 17h05 (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2025. A eleição contará com sistema de voto direto eletrônico, obrigatório, secreto e pessoal, e estão habilitados(as) para votar os(as) Biólogos(as) com registro definitivo ou provisório no Conselho de sua jurisdição, ativo/regular, homologado até 30 (trinta) dias após a publicação do Aviso de Eleição. Aos(Às) Biólogos(as) que deixarem de exercer o dever do voto será imposta uma multa, conforme disposto no Art. 8º da Lei 6.684/79 e Art. 19 do Decreto nº 88.438/83, e poderão, em até 90 (noventa) dias após a sessão solene de posse dos Conselheiros eleitos, justificar sua ausência ao processo eleitoral, sob um dos fundamentos presentes na Instrução Eleitoral, que encontra-se disponível, na íntegra, na aba CRBio-10, junto ao site do CRBio-02 (http://www.crbio02.gov.br) e na sua Sede em Vitória/ES, na Rua Fortunato Ramos, 30 - Edifício Cima Center - Salas 208 e 210 - Santa Lúcia - Vitória/ES - CEP: 29056-020. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente da Comissão Temporária CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 11/2024. Adesão ARP nº 04/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contrato nº 42/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores do tipo Desktops para atender as necessidades do. Vigência: 10/10/2024 à 09/10/2025. Valor Total: R$ 38.682.00 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 41/2024. CRCMT X ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE CIENCIAS CONTÁBEIS - AMACIC. - CNPJ: 23.890.573/0001-33. Objeto: Alteração da Clausula Quinta - Da Vigência - 09/10/2024 a 08/10/2025 e Alteração da Clausula Sexta - Do valor de R$ 150,35 mensais, total anual de R$ 1.804,20. Demais Clausulas inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail [email protected]. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ABUARE DE ALMEIDA MACHADO JUNIOR - MG-079121/O; ADALBERTO ALMEIDA LIMA - MG-082811/O; ADEILDO OLIVEIRA DE PAULA - MG-053139/O; ADELSA LISBOA ROSA ELEOTERIO - MG-093327/O; ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - MG-042194/O; ADEMIR RODRIGUES DE SOUZA - MG- 061307/O; ADENISIO SOLEDADE DA SILVA - MG-107253/O; ADILSON VIANA DE LIMA - MG- 053969/O; ADRIANA CHATEAUBRIAND MONTEIRO - MG-076474/O; ADRIANA DE PADUA FONSECA - MG-111771/O; ADRIANA MENDES PEREIRA - MG-061231/O; ADRIANA VIVIANE DA SILVA - MG-112294/O; ADRIANO EDUARDO - MG-070370/O; AGNALDO GONCALVES DA SILVA - MG-060566/O; AGOSTINHO LEITE DE ANDRADE - MG-046885/O; AGUINALDO CAETANO DE ARAUJO - MG-066784/O; AILTON RODRIGUES MONTEIRO - MG-052634/O; ALAN LEROY NOBRE DA SILVA - MG-076201/O; ALBERTO AURELIO GONCALVES - MG- 039604/O; ALCIONE ANTONIETA MARQUES REZENDE - MG-099141/O; ALCIONE MARIZA TREZZA - MG-062430/O; ALCIONE TILLI DE MOURA - MG-112201/O; ALDA DUARTE CORDEIRO - MG-034126/O; ALESSANDRA ALVES ROCHA - MG-110974/O; ALESSANDRA