DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 31 de outubro de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Nº Processo: 49.507/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15a REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ no 04.601.397/0001- 28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede de internet banda larga e telefonia fixa, para atender a demanda da sub-região do CRECI - Crato/CE. Fundamento Legal: Art. 75, II da lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2024 à 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por meio de diligência da Coordenadoria de Fiscalização, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20096901- Representante: Marilyn Kay Nations - Representado(a): FELIPE DE LIMA THOMENY, CRECI 11373F - Lavrado Termo de Representação contra os representados por infração aos artigos 3º, incisos I, V, VI e VIII; 4° incisos IV, V e VI; 5º; 6º, inciso I, IV e XI; 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I e VII da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II e VIII do Decreto nº 81.871/78. O(a)s Representado(a)s, querendo, poderá(ão) apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz Figueira, 324 - Aldeota, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra: Processo nº 2019.15.20026462-Representante: Francisco Rubênio Silva de Lima - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2020.15.20042693 - Representante: Rafael Bernardo da Silva - Representado(a): Alexandre Costa Parente - CRECI 16205F; Processo nº 2020.15.20042974 -Representante: Lucas Araújo Alves - Representado(a): Caio Túlio Tavares de Sousa- CRECI 15334F; Processo nº 2020.15.20043061- Representante: Janaina Silva do Nascimento - Representado(a): Francisco Cláudio Pinto Fiuza - CRECI 6172F; Processo nº 2020.15.20043722- Representante: Renan Lobo Souza - Representado(a): Alexandre Costa Parente - CRECI 16205F; Processo nº 2021.15.20044813 - Representante: José Werik Rodrigues Vieira - Representado(a)s: G S de Souza CRECI 1344J e Gabriel Silva e Souza - CRECI 16668F; Processo nº 2021.15.20044985 -Representante: Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): João Paulo Tayah Lima - CRECI 13481F; Processo nº 2021.15.20044986- Representante: Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): Fabrício Andrade Lima - CRECI 12056F; Processo nº 2021.15.20063467 - Representante: CRECI - 15ª Região/CE - Representado(a): Rafael Laureano de Macedo - CRECI 8808F; Processo nº 2022.15.20066746 - Representante: Antonio Pio de Oliveira Bizarria - Representado(a): Felipe Silveira Calixto - CRECI 18332F; Processo nº 2022.15.20067405 - Representante: Virginia Waleska de Oliveira Gomes - Representado(a): Ana Christina Lazar Carneiro - CRECI 5658F; Processo nº 2022.15.20092172 - Representante: Antonio Lucinilton Teles Pinto - Representado(a)s: Bryan Robson Carvalho Vidinha - CRECI 17262F e Armênio de Oliveira Fernandes - CRECI 19006F; Processo nº 2022.15.20093081 - Representante: Adriana Ponte Frota Matoso - Representado(a): DMV - Venda, Administração e Consultoria em Imóveis Ltda. - CRECI 880J; e Processo nº 2022.15.20093389 - Representante: Maria Edina Muniz - Representado(a): His Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CRECI 639J.. Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2235/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D S A CHAVES LTDA. CNPJ: 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de carimbos, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 09/10/2024. Valor: R$ 984,43 (novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2236/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO MERCANTIL FINASA. CNPJ: 54.007.620/0001-81. Objeto: Aquisição de cartões de acesso ao condomínio Mercantil Finasa para viabilizar a entrada de empregados no CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 10/10/2024. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: caput do artigo 74, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AV I S O COMUNICADO DE DECISÃO DE RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO CAUTELAR NO P E D. P E . 2 0 2 4 . 0 3 . 2 5 . 0 0 2 O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - CREF/12, vem, por meio desta, com base na Resolução CONFEF nº 509/2023, artigos 44 e 45, tornar pública a decisão de renovação da suspensão cautelar total do registro profissional de ALLEF FRANKLIN SILVESTRE DE OLIVEIRA, CREF 014215-G/PE a partir de 15/10/2024, por 90 (noventa) dias, com recolhimento da CIP, ref. PED.PE.2024.03.25.002, aprovada por unanimidade na sessão plenária do CREF12/PE de 24.09.2024, no item 12 da ata 008/2024 e referendada pela 62ª Reunião do Conselho Superior de Ética do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em 03.10.2024. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG 389326 N° Processo: 115/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza e higiene para o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 46. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 926473 PAD Nº 472/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática novos para atender a demanda da sede (São Luís), subseções (Balsas, Pinheiro, Bacabal e Imperatriz/MA) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 15/2022, firmado em 11 de outubro de 2024, empresa TELEMAKO FRAGERIS PUBLICIDADE. CNPJ: 08.182.332/0001-46; Objeto: prorrogação de contrato: 16/10/2024 a 15/10/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 39/2022. Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 925798 Processo: 20/2024. Objeto: Aquisição dos materiais de consumo, bem como materiais de expediente, limpeza, utensílios de copa, alimentício, tem a finalidade de suprir a reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do CORFEN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 90005/2024. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 até 29/10/2024 às 08h00 as 17h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasilia), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro