DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$168.368,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contrato de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e transmissão ao vivo para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de outubro 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 86/2023 Pregão Eletrônico n° 06/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: MENDES & SOARES-ME CNPJ: 20.626.546/0001-60 Objeto: Constitui objeto deste 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Valor Global: R$ 71.160,00 (setenta e um mil cento e sessenta reais) Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 93/2022 Pregão Eletrônico n° 02/2022 Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 008/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 12.999.761/0001-88 Objeto: Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima-Coren-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Valor Global: R$ 9.091,65 (nove mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9/2020/CREA-AM Protocolo 2698242/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS E A.B.S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (da vigência) do Contrato nº 09/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência, com início em 17/09/2024 e término em 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - UASG 389091. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Sessão de abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Importante: A proposta deverá ser preenchida com valor total, compreendendo também os preços de cada item de forma discriminada, conforme tabela constante no Termo de Referência. Nº Processo: 07.019.205860/2024. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) torna público o Aviso do Leilão 1/2024, cujo objeto é a venda de bens móveis inservíveis e/ou imóveis, pertencentes ao Crea-GO, conforme processo 2586/2024 e legislação pertinente. Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 08/11/2024 a partir das 10h (horário de Brasília/DF), por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Senhor Jonas Gabriel Antunes Moreira, através do site www.mgl.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Crea-GO: www.creago.org.br. Contato para informações complementares: Alexandre Tavares Rosa (62) 3221-6281, membro da Comissão Especial de Leilão. Goiânia, 15 de outubro de 2024. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002636/2023, emitida para o Eng. Thales Garcia Simonetto carteira P R - 1 2 9 4 0 0 / D, através do protocolo 165830/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005994/2022, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP- 366603/D, através do protocolo 362305/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002311/2023, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP- 366603/D, através do protocolo 143771/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 14 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000758/2024-44 Objeto: Fornecimento de calçados de segurança. Total de Itens listados: 1. Ed i t a l disponível a partir de 15/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00min. Curitiba, 14 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVI C ES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Revisão dos valores fixados no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, com base na Cláusula Sexta do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, no percentual de 0,403183%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 3.603,20 (três mil, seiscentos e três reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1690, proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 01/10/2024. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: Fornecimento. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE03/2024. Contrato: PS0016/2024. Processo: 2024.000006929-0. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor total: R$ 527.894,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS DE ERECHIM E PASSO FUNDO. Contrato n° PS018/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Bestetti pela Acessoline Telecomunicações Ltda. Locador: CLECI VARGAS DE LIMA. Espécie: 17° Termo Aditivo Contratual de Locação. Objeto: Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo. Contrato LG008/2010. Modalidade: Orçamento n° 306/2010. Processo: 2010000526. Valor: R$300,00 mensais/por veículo. Vigência: 01/10/2024 à 01/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Vargas de Lima. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: 5° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GUAÍBA. Contrato n° PS019/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marilha Conceição Salvador Reinheimer pela Unifique Telecomunicações S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Alexandre Rois Santos ..535.190-72 .2019055133 .60 dias . .American Áudio Visual Ltda.-ME ..79.656/0001-83 .2023025821 .60 dias . .Cristiano Fell ..772.780-32 .2024059429 .10 dias . .Humberto Luiz de Carvalho Enchaki ..021.230-20 .2018050343 .10 dias . .Le Sollé Arquitetura e Construção Ltda. ..85.378/0001-96 .2023025832 .60 dias . .Luiz Felipe Ribeiro Zborowsk ..74.828/0001-79 .2024003000 .60 dias . .Marcio Rogério Corrêa ..750.780-00 .2024050695 .10 dias . .Marco Aurélio Conte Pilla ..573.040-68 .2019042568 .60 dias . .Nova Bréscia Detonações Ltda. ..66.602/0001-20 .2024003151 .60 dias . .Panambi Ambiental Eireli ..*65.619/0001-05 .2024004329 .60 dias . .Petry e Guerini Consultoria Ambiental Ltda ..*87.292/0001-58 .2023035981 .60 dias . .Ricardo Giora ..492.720-49 .2019042568 .60 dias . .Setor de Inspeção do Trabalho de Passo Fundo - SEINT/RS .- .2023127716 .15 dias . .Vitor dos Santos ..668.950-53 .2019018881 .60 dias . .Willian André Orth ..120.870-72 .2019055133 .60 dias Porto Alegre, 3 de outubro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente