DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 25/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO AV I S O O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas as inscrições de candidatos para renovação de um terço (1/3) dos membros conselheiros desta Regional, no período 15/10/2024 a 29/11/2024; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 17 de dezembro de 2024, por internet, de 0h01 de 17/12/2024 às 20h do dia 18/12/2024. São Paulo, 14 de outubro de 2024. FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 (90011/2024) A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 013/2024 para a contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total de R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa Aerton Oliveira dos Reis Júnior, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.350/0001-70. João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia temporária da primeira colocada para o cargo de Agente Fiscal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: Nome: Cassiane dos Santos Alves - Cargo: Agente Fiscal Fisioterapeuta - Tipo de concorrência: AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de novembro de 2024, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Órgão Gerenciador: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, UASG Nº 925168 Vigência/Ata: 20/12/2023 A 19/12/2024. Contratado: EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAR LTDA. - CNPJ: 10.172.304/0001-90. Modalidade: ADESÃO - ART. 22 DO DECRETO Nº 7.892/2013. Processo nº: 00059/2024 Objeto: Aquisição de carteiras tipo livro (fisioterapia), para atender a demanda do Crefito-7. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - Material Gráfico Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item 03: Hospedagem e suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$ 7.815,12 (sete mil oitocentos e quinze reais e doze centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DALADYER WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2024.036. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ nº 05.989.476/0003-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da Cláusula Terceira, Quarta e Quinta e do Contrato Nº 07/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 148.648,50 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo: 102.2024.035. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO- 9 e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 28.749,60 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Taxa de Administração: 0,00 % (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.006 - Vale Combustível; Nota de Empenho nº 00114/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2024.032. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa XS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 17.809.218/0001-94. Objeto Alteração do CAMPO 05, CAMPO 06 e CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 08/2019, originado pela Dispensa de Licitação n° 023/2019, firmado inicialmente no dia 30/10/2019, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A NOVA SUBSEDE DO CREFITO-9 NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT - O imóvel objeto de locação é uma sala comercial nova em alvenaria com 58,47m2, no pavimento superior, com 1 (um) banheiro, acesso via escada, 3 (três) pontos de instalação de ar condicionado, sem divisórias, localizada no Pátio Giardino, às margens da Rua das Andirobas, número 41, sala 18, Setor Comercial em Sinop - MT - para prorrogação de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.027 - Locação de bens Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.028- Condomínios. Valor: R$ 28.017,12 (Vinte e oito mil e dezessete reais e doze centavos), mais a taxa de Condomínio. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JOÃO PAVAN GHELLER, Representante Legal. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2024.039. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº 03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo. Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE, abrangência nacional, com coparticipação de 30% para consultas e 10% para procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (vinte e cinco beneficiários na data de assinatura deste termo). Valor Global: R$ 189.817,68 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Signatários: pela Contratante, DR. SILANO SOUTO MENDES BARROS, Coordenador Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA , Diretor de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação nº 08/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 90014/2024 (PROCESSO SEI nº 24.8.000003844-4) A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADA a Dispensa Eletrônica supracitada. SIGNATÁRIO: Wallescka Bausen Sfalsin Agente de Contratação do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO C R M / ES REAGENDAMENTO DE SESSÃO DISPENSA SEI 24.8.000003844-4 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 023/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de seguro da Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória/ES, 11 de outubro de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 57/2022 - 2º TA - CONTRATADA: DTF SISTEMAS LTDA. CNPJ 43.450.479/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal: R$5.953,89 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação