DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental (RAA), o qual foi protocolado junto ao órgão no momento do requerimento, no dia 12/01/2024. MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN Presidente da Amazonas Energia ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 16 inciso II, 17 inciso II, e art. 32 do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 (seis) de dezembro do corrente ano, sexta-feira, às 10:30 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 11:00 hs em segunda e última convocação, com qualquer quórum no Blue Tree Towers São Luís, situado na Av. Avicência, N 01, Calhau CEP: 65.071- 370, São Luís - MA, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Criação de novos cargos no estatuto; II. Votação do regimento disciplinar; III. Criação da Academia Nacional de Letras e Ciências dos Delegados de Polícia por alteração estatutária no artigo 32; VI. Criação do Instituto de Altos Estudos em Segurança e Geopolítica - votação de dispositivo estatutário. Brasília-DF, 14 de outubro de 2024. RODOLFO QUEIROZ LATERZA Presidente ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas em 30/07/2024, 09/08/2024 no livro 15 Registros: 13826 a 13839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/. JORGE APÓSTOLOS SIARCOS Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465 para a escolha da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Eleitoral para a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ANSERJUFE para o octênio 2024/2032. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 14 de outubro de 2024. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CO N T A D O R ES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDCERGS Ficam convocados para participarem da fundação do SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDCERGS, todos os contadores que possuam vínculo empregatício no Estado do RS, nos municípios de: Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré,Araricá,Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoróca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa , Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul ,Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha ,Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha , Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi , Garruchos, Gaurama, General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália e Xangri-lá, no dia 09 de novembro de 2024, as 9:30 na rua dos Andradas 943, Sétimo Andar, Centro de Porto Alegre, RS, com a seguinte ordem do dia: 1) Conveniência para fundação do SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDCERGS. 2) Caso aprovado o primeiro item análise e aprovação dos estatutos sociais. 3)Eleição dos membros a diretoria e dos demais órgãos previstos nos estatutos sociais; 4) Aprovação e discussão de contribuições para manutenção da entidade; 5) Discussão e aprovação de filiação as Entidades de Grau Superior e Central Sindical. Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. LUIZ FERNANDO BRANCO LEMOS Pela Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Contadores Empregados No Estado do Rio Grande do Sul COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA EM 18/11/2024, PARA A FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP" Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP", presidida pela subscritora Sra. JANAINA MARIANO DE SOUZA, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras, a saber: SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ - SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ SP - SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.084.584/0001-56; SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.187/0001-97; SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARAÇATUBA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.651.977/0001-80; SETDMA - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS, DIARISTAS DE MORRO AGUDO - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.610.386/0001-16; e, STDCR - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE CATANDUVA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.173.435/0001-09, para participarem da Assembleia Geral de fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP" (entidade de grau superior), a ser realizada no dia 18/11/2024, na Avenida Cásper Líbero, 115 (Hotel Dan Inn Planalto São Paulo - Sala Arouche) - Centro, São Paulo - SP, CEP 01033-001, às 09h em primeira convocação ou 01 (uma) hora após em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP"; b) Aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Eleição (Votação e Apuração de Votos) da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Posse da Diretoria Eleita; e) Outros Assuntos Pertinentes à Fundação da Entidade. A fundação da entidade de grau superior observará o disposto na PORTARIA MTE Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, que alterou a PORTARIA MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, bem como o disposto na legislação vigente na forma do art. 534 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024. JANAINA MARIANO DE SOUZA Presidente da Comissão Pró-Fundação