DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600173 173 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 021/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo Certame foi encerrado no dia 10 de setembro de 2024, às 15:20h, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor DANTELETRICIDADE LTDA, no valor de R$ 552.892.683,25 (quinhentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 11/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 357764 a 359004], [livro 2 registro 358420 a 358943], [livro 3 registro 358960] e [livro 7 registro 358104 a 358405]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 20 de setembro de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548839; Favorecido: PNP Soluções em Bioengenharia LTDA. Objeto: Aquisição de eletrocardiógrafo veterinário da marca INPULSE. Valor Global: R$ 6.190,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548903; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 4.554,28. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 547835; Favorecido: THORLABS INC. Objeto: Aquisição de mesa antivibratória da fabricante THORLABS. Valor Global: R$ 42.995,20. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 02 de setembro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 549021; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 3.004,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/CPB/2024 Edital nº 90075/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de soleiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/10/2024. Data da sessão: 29/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO TRANSIÇÃO Nº 016/2024; Celebrado em 20/09/2024, entre a Companhia Docas de Santana, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001- 36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 16/2024, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social. Em 10 de outubro de 2024. MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU Diretora Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 18.708.588/0001-06, convoca o Conselho de Representantes das Federações filiadas desta entidade em condições de votar, para participarem da eleição desta entidade que será realizada em 19/11/2024 das 09h às 15h, na Rua: Pompeia, s/nº, Fazenda Taveira, Setor de Chácaras Marajoara, Luziânia, Goiás, CEP: 72.858-155. O prazo para retirada do Regulamento da Eleição e para o registro de chapas será dos dias 21/10/2024 a 25/10/2024 que se fará na Secretaria desta entidade, na Cidade e Comarca de Brasília - DF, no setor comercial sul quadra 07, bloco A, Torre do Pátio Brasil, 11º andar, sala 1.115, Asa Sul, CEP: 70.307.902, das 09h às 15h. Brasília-DF, 15 de Outubro de 2024. AIRES RIBEIRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Edital de Licitação nº 4/2024/Chamada Pública nº 2/2024 - Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. Início do recebimento das propostas: 16/10/2024 às 09:00h; Fim do envio das propostas: 30/10/2024, às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 01/11/2024; Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório: 08/11/2024; Divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e no Diário Oficial da União / Diário Oficial do Estado: 13/11/2024; site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577. Andaraí-BA, 15 de outubro de 2024. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO Presidente da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA. Valor Global: R$4.949.999,09. Montes Claros-MG, 15 de outubro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90020/2024 ORGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU NORTE PIONEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 20.833.895,36 (vinte milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para 12 meses. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 08h:00m até 08h:29m do dia 31/10/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30m do dia 31/10/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cisnop.com.br ou ainda retirar diretamente no site do CISNOP no link http://cisnop.com.br/transparencia.php. INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou [email protected] Cornélio Procópio, 14 de outubro de 2024. MARIA LÚCIA YOKOMIZO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de massa asfáltica, publicado em 02/10/2024, pag. 224, alterando o item 5.4 do edital, o descritivo do item 1 e o item 3 do Termo de Referência e a data de abertura em 28/10/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br Erechim, 15 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente