DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembleia geral extraordinária no próximo dia 28 de OUTUBRO de 2024, (Segunda Feira) em primeira chamada as 10:00 HS, e em segunda chamada as 10:30 HS, na cidade de Cuiabá MT, nas sede da FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá MT, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária. Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024. JOÃO RESENDE FILHO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, CONVOCA os seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias, para se reunirem extraordinariamente, de forma telepresencial, no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00h, em primeira convocação, observado o quorum legal ou, às 11:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados representantes, através do link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 1 6 8 6 9 0 3 7 0 2 ? p w d = S X s e 7 u n z k e 0 x 5 FA 9 p S e r N P BxDK27OY.1, do aplicativo Zoom, para que deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do artigo 1º, do Estatuto Social, a fim de que conste a base territorial interestadual, constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, correspondentes aos estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins b) Nova alteração estatutária no mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, com o escopo de que se inclua o estado de São Paulo na sua base de representação. Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE CNPJ: 11.011.426/0001-67 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente no uso de suas atribuições estatutárias art. 59º pelo presente edital, faço saber que no dia 08 de novembro de 2024, em primeira convocação no período das 11h ás 17h, a ser realizada, sito, Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, as eleições da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE para Diretoria, Diretores Confederativo, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação, bem como os seus respectivos suplentes, para o exercício - quatriênio 2025 à 2029, ficam convocados desde já, todos os Associados quites com suas obrigações estatuárias. Ficando aberto o prazo de 03 (três) dias para o registro da chapa (s) na secretaria da Federação, a contar da data da publicação do aviso remido do Edital de Convocação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, devem (em) ser (em) apresentada (s) na Secretária da Federação, em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato, não sendo permitida para tal registro a outorga de procuração. A secretaria da entidade funcionará, no período de 03 (três) dias destinado ao registro (s) de chapa (s), no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação na sede da Federação da relação (es) da (s) chapa (s) registrada (s). Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, as eleições, em segunda convocação dia 14 de novembro de 2024, não conseguindo ainda o coeficiente, serão realizadas eleições em terceira e última convocação no dia 22 de novembro de 2024, serão realizadas no período das 09h às 15h. Recife-PE, 15 de outubro de 2024. EDIVAN MARIANO DA CRUZ FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 33/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina AD - Dermatologia; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Ortopedia Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial e C. 04 - Teleconsultor Medicina - Otorrinolaringologia Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 16 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites: www.telessaud ers.ufrgs.br e https://portalfaurgs.com.br/concursos. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024 Objeto: Concorrência, tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Tecnologia da Informação (TI), com execução continuada de atividades de consultoria técnica no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informação, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 9 de outubro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01459/2024. CONTRATO nº. 24/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ nº. 59.281.253/0001-23. OBJETO: Prestação de serviço de administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº. 555, os quais receberão investimento exclusivamente dos planos administrados pela CONTRATANTE. F U N DA M E N T O LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01827/2024. CONTRATO nº. 33/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e Copeiro(a). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 340.688,74. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 01492/2024. EDITAL: 17/2024. OBJETO: Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório, pelo período de 12 meses, e migração de e-mail para atender demanda da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 13h às 17hmin, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a 24/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 02084/2024. EDITAL: 16/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria para emissão de pareceres e relatórios sobre o processo de Governança de Investimentos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 10/10/2024 das 9h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília- DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/10/2024 a 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021 MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2024 Convênio 904623/2020. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1 e 8, CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITOS LTDA, CNPJ 24.096.709/0001-09, no valor de R$ 52.200,00; Lote 3 e 10, PALAS COMERCIAL, CNPJ 10.646.003/0001-50, no valor R$ 5.681,00; Lote 4, 6 e 7, PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ 33.337.231/0001-44, no valor de R$ 2.222,00. Jaboatão, 11 de outubro de 2024 JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do aviso do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 29/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF