DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caratinga, 15 de outubro de 2024 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas nos dias 16/09/2024, 17/09/2024 e 26/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1369 a 1392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 45. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 244 a 284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU de nº 182 em 19/09/2024 na página 272, seção 3. Onde se lê: João Monlevade, 18 de setembro de 2024. Leia-se: Vila Velha, 18 de setembro de 2024. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 24/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 262 a 263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas nos dias 16/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 27/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00359 a 00393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 15 de outubro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco) diplomas pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, no período de 01 de julho de 2020 a 10 de setembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro nº 3283; Livro 4 - 27491 à 27492; 27496 à 27562; 27657; 28268; 28299; 28318; 28416; 29008 à 29037; 29039 à 29155; 29262 à 29290; 29292 à 29293; 37509; 38809; Livro 5 - registros nº 29449; 29866 à 29867; 30097 à 30098; 30100; 30333 à 30344; 30346 à 30355; 30357 à 30375; 30856; 31006 à 31030; 31032 à 31033; 31035; 31037 à 31048; 31050 à 31061. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 15 de outubro de 2024 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 26 de setembro de 2023 a 06 de setembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro nº 56427 à 56429; 56480 à 56485; 57755 à 57758; 57791; 58383 à 58385; 59153 à 59159; 59879; 60234; 60237 à 60238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 15 de outubro de 2024 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica SCHUTZ VASITEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. AVISO DE LICENÇA SCHUTZ VASITEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS torna público que recebeu do(a) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB a renovação da licença de operação, até a data 08/04/2028, para fabricação de embalagens de material plástico, situ à Viela Urga, nº 692, Bonsucesso - Guarulhos/SP - CEP: 07175-332. Em 8 de outubro de 2024. LUIZ FRANCISCO DA CUNHA P/ Comissão SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.013/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Administrativo nº 2.013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fita com área reagente para verificação de glicemia capilar em glicosímetro compatível (em comodato) e lancetas para controle de glicemia, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 10h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.711/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 3.711/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática a fim de atender as necessidades tecnológicas de todo parque do SAME/FM- Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP., com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 14h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 14h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 14h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PAS 018/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30 de outubro de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores de Empresas (RC D&O), nos termos da Circular Susep nº 637/2021, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, para atendimento das necessidades do SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília/DF, 16 de outubro de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 54/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises laboratoriais com emissão de relatórios de amostras água salina e sedimentos marinhos para atender as necessidades do SENAI - Projeto Bacias Marítimas. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de informática - Telecomunicação, conforme demanda, visando o atendimento as demandas do SESI e do SENAI. Vencedores: ASA LINK COMERCIAL LTDA - Item 1; CONEX PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Item 6; GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 3, 4, 11 e 14. Os itens 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 foram cancelados. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação