DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Profissional de trabalhadores de empresas de transporte coletivo urbano de passageiros. 2. profissional de trabalhadores de empresas de transportes rodoviários de passageiros intermunicipais e interestaduais. Profissional de trabalhadores de empresas de transportes de passageiros inclusive por fretamento. 3. profissional dos trabalhadores de empresas de transportes de cargas líquidas, sólidas, gasosas, refrigeradas, granel, fracionada, vivas, frigoríficas, secas, próprias e molhadas, e de mercadorias do atacado ou varejo em vias públicas ou rodovias inclusive os operadores de equipamentos de movimentação de cargas (compreendidas as empresas de veículos de cargas e de empresas de transporte intermunicipal e interestadual de cargas) compreendendo: motoristas de empresas comerciais; motoristas de empresas industriais; motoristas de cooperativas que atuam no Segmento de Transportes Coletivos, Urbanos, Peruas ou qualquer tipo de Fretamento; motoristas de serviços; motoristas de distribuidora de bebidas; motoristas de distribuidora de cigarros; motorista de distribuidora de gás liquefeitos e derivados de petróleo; motorista de distribuidora de gêneros alimentícios; motoristas de transporte de produtos/cargas inflamáveis e explosivas; motorista de caçambas; motorista de coletas e entregas; motorista de veículos de tração (caminhão simples e caminhão trator); motorista de veículos rebocáveis (reboques e semirreboques); motoristas de caminhonetes - furgão e veículos de apoio operacional; motoristas de truck, de toco, de munk, de carretas, de veículos superpesados, de veículos semipesados, de veículos leves, de bi trem, de rodo trem, de tri trem e de treminhão; ajudantes de motoristas ; carga/carregador e enlonador; motoristas de transporte por fretamento; motoristas de empresas de refeições coletivas; motoristas de transporte de cargas de serviços públicos e privados; motoristas de empresa de economia mista de serviços públicos e seus concessionários; motorista de coleta de lixo e resíduos, tóxicas, perigosas e químicas; motoristas de depósito de materiais de construção; motoristas de empresas estatais e economia mista da administração direta, indireta e fundacional; motoristas de supermercados e de hipermercados; motoristas de empresas de transporte de cargas secas, molhadas e híbridas; motoristas de cargas superpesadas; motorista de empresas de cargas próprias; motoristas de empresas de logística; motoristas de empresas de locação de veículos de carga; motorista de empresas de locação de caçamba de lixo, de resíduos e entulhos; motorista de empresas de exploração do solo e pedreiras e motorista de empresas de transporte de cargas, motorista de agro-industrial em geral; motorista em transportes rodoviários nas usinas de álcool e açúcar; motoristas de caminhões de madeira de qualquer segmento, dos municípios da atual base e da pretendida: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradinha , Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Ponta Porã e Rio Brilhante para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE MUDANÇA DE BASE TERRITORIAL E DE CATEGORIA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2024, em primeira convocação às 08h e 00min, e em segunda convocação às 08h e 30min, com qualquer número de presentes, na sede da entidade, localizada na rua Dr. Áureo Garcia Ribeiro, nº 4.025, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, CEP 79.839-510,na qual será discutida e deliberada a alteração do Estatuto Social do Sindicato nos seguintes termos: 1) Alteração da representação da categoria profissional do Sindicato 2) Alteração e ampliação da base territorial do Sindicato. Dourados-MS, 15 de outubro de 2024 ANDRÉ RICARDO BARROS PAGANI SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção Colegiada Estadual do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO-SINTSPREV/MA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Artigo 14 do Estatuto e Artigo 2º inciso V do Regimento Interno) CONVOCA, todos os diretores, conselho fiscal (efetivos e suplentes) e associados/sindicalizados para participar do XII CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO - XII CESINTSPREV/MA, que será realizado nos dias 05 (das 14hs às 18hs) e no dia 06 (das 10hs às 18hs) de dezembro de 2024, sendo que no dia 05 de dezembro do ano 2024, a primeira convocação será às 14hs e às 14h30min a segunda e última convocação e no dia 06 de dezembro do ano 2024, a primeira convocação as 10hs e as 10h30min a segunda e última convocação. As inscrições serão realizadas no site da entidade https://sintsprevma.org.br ou através do telefone (98) 3232 1937, no período compreendido de 15/10/2024 a 14/11/2024, com analise no período de 18/11/2024 a 22/11/2024 e a divulgação para participar do XII CESINTSPREV/MA, será no dia 25/11/2024 no site da entidade. O XII CESINTSPREV/MA se dará de forma presencial, sendo realizado na sede social do sindicato localizada na Estrada da Maioba, nº 40, Maioba do Mocajituba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000. Os participantes serão declarados Delegados (em condições regulamentares como sindicalizado) ao XII CESINTSPREV/MA, para debater e deliberar sobre seguinte ordem do dia: Dia 05 de dezembro de 2024 (Quinta-Feira): 01 - Início do credenciamento às 13h00min; 02 - Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 03 -Abertura Política; 04 - Análise de Conjuntura; 05 - Encerramento do credenciamento às 18h00min. Dia 06 de dezembro de 2024 (Sexta-Feira): 01 - Alteração do Estatuto Social e Regimento Interno da entidade sindical; 02 - Apreciação da Prestação de Contas do período de 30/11/2023 a 02/12/2024; 03 - Previsão Orçamentária do exercício de 2025; 04 - Plano de Ação; 05 - Encerramento. São Luís/MA, 14 de outubro de 2024. Diretoria Colegiada Estadual SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO. GESTÃO "UNIDADE, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA". Em 14 de outubro de 2024. LUCY MARY MARTINS SILVA Diretora da Secretaria de Administração e Finanças SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA Sindicato dos Motoristas Cegonheiros do Estado de Minas Gerais e Pernambuco, CNPJ: 09.470.638/0001-60 através do seu presidente Gilberto Magno da Silva, com endereço para correspondência na Rua Jose Salustiano Lara nº 210, Betim-MG, CEP: 32600-168, convoca toda a categoria dos Motoristas Cegonheiros, nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco e no município de Horizonte no Estado do Ceará para participarem de uma Assembléia Geral de alteração estatutária, no dia 06/12/2024 às 15h em primeira convocação e às 16h em segunda e ultima convocação com qualquer número de presentes, na sede da entidade Rua Jose Salustiano Lara nº 210, Betim-MG, CEP: 32600-168, com a seguinte ordem do dia: 1) Ampliação da base territorial para o município de Horizonte no Estado do Ceará; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações; 3) Alteração da denominação da entidade. Para maiores informações: [email protected] Betim-MG, 15 de outubro de 2024. GILBERTO MAGNO DA SILVA Presidente SINDICATO DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, PISCICULTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ICATU NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Através de sua Presidente, MARIA LUCIA ARAÚJO SAMPAIO, o SINPAZED - CNPJ 11.245.063/0001 24, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) pescadores(as) profissionais, artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e trabalhadores(as) na pesca, na base territorial do Município de Zé Doca/MA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Icatu, 398, Bairro Vila Barroso - Zé Doca/MA, Cep 65.365- 000, com início às 08:00 horas , em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPAZED, para representação da categoria profissional dos(as) pescadores(as) profissionais, artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e trabalhadores(as) na pesca, na base territorial do Município de Zé Doca no Maranhão. Em 15 de Outubro de 2024. MARIA LÚCIA ARAÚJO SAMPAIO SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico [email protected], entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial. Niterói - RJ, 16 de outubro de 2024. FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES. Presidente do SINDHLESTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO PAULO CNPJ nº 61.866.919/0001-57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, detentora da Carta Sindical MTE no livro nº 2, folhas 020, inscrita no C.N.P.J. sob nº 61.866.919/0001-57 com sede à rua Gaspar Lourenço nº 420, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP - 04107-001, por seu Presidente Sr. RIVALDO MORAIS DA SILVA, brasileiro, divorciado, portadora do CPF de nº 817..138-91, Rg. 9.965.997-9, PIS: 10555535360, CTPS: 022468 serie 464, residente a Rua Arataiaçu, 30, Jardim Recanto, CEP: 02877-060, São Paulo/SP, de acordo com as disposições contidas em seu Estatuto Social, precipuamente no artigo 99, na legislação pertinente, nas disposições contidas nas Portarias M.T.E. nºs. 3.472/2023 e 1.342/2024 e na Constituição Federal em seu artigo 8º, "caput" e incisos I, II, III, IV, V,VI, VII e VIII, CONVOCA todos os empregados da categoria, associados ou não, empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência, Trocas de Óleo e demais empresas do segmento, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06/11/2024 em primeira convocação às 16:00 horas, com 2/3 (dois terços) da categoria e, as 17:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Gaspar Lourenço, 420, Vila Mariana, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e Aprovação ou não sobre Alteração dos Estatutos Sociais do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo. São Paulo, 15 de outubro de 2024 RIVALDO MORAIS DA SILVA Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADEEDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1548 diplomas entre o período de 01/07/2024 até 04/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2993 nº 193 - registro nº 505295, A-2990 nº 988 - registro nº 500090, A-2986 nº 617 - registro nº 491719, A-2978 nº 1604 - registro nº 476706, A- 2988 nº 1114 a 1715 - registros nº 496216 a 496817, A-2984 nº 1666 a 1947 - registros nº 488768 a 489049, A-2992 nº 293 a 1875 - registros nº 503395 a 504977, A-2989 nº 1320 - registro nº 498422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 4 de outubro de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora - UNIASSELVI