DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 4 de outubro de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001- 56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 diplomas entre o período de 05/07/2024 até20/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A- 001 nº 295 a 340 -registros nº 295 a 340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Brusque, 4 de outubro de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADEEDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 04/10/2024 até04/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 16 - registro nº1216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 4 de outubro de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADEEDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 02/09/2024 até26/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 21195a 21950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rio do Sul, 4 de outubro de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 358431 a 358443], [livro 2- registro 358420], [livro 3- registro 358426], [livro 53- registro 356022 a 358961], [livro 54- registro 356118 a 357966], [livro 55- registro 356165 a 358093], [livro 57- registro 356196 a 358089], [livro 64- registro 357781 a 357994] e [livro 65- registro 358049]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 23 de setembro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA PARQUE SHOPPING INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 356293 a 357832]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 20 de setembro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade D0 LOGISTICS LTDA. ATO Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Sócio Administrador, Giovanni Stecca Bartolomei, torna público o Regulamento Interno Armazém Geral, Tarifa Remuneratória Armazém Geral, Edital e Declaração Armazém Geral, conforme anexo abaixo. GIOVANNI STECCA BARTOLOMEI ANEXO REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária, D0 LOGISTICS LTDA, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33210309161, CNPJ nº 27.113.589/0001-90, Inscrição Estadual nº 12.141.742, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030 por este ano estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias: Art. 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Art. 2º - A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para armazenamento; II - quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; III - se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; IV - se as mercadorias vierem a prejudicar outras já armazenadas ou prejudicar também as instalações; V - se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Art. 3º - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em depósito em caso de: I - quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; II - por alterações de qualidade provenientes da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; III - insolvência da Companhia seguradora. Art. 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida a empresa que emitirá o documento especial, denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Art. 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em seis meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando por base as cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903. Art. 7º - Os seguros, emissões de warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, o pessoal auxiliar e suas obrigações bem como horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial. Rio de Janeiro - RJ, 30 de agosto de 2024. D0 LOGISTICS LTDA, SÓCIO ADMINISTRADOR: Giovanni Stecca Bartolomei - CPF ..236- TARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL. Eu, Giovanni Stecca Bartolomei, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° ..236-, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à rua Barão de Mesquita, n° 891, ap 603, Bairro Andaraí, CEP 20540-215, único sócio e administrador da empresa, "D0 LOGISTICS LTDA", tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº. 33210309161, inscrita sob o CNPJ n° 27.113.589/0001-90, declaro os seguintes valores referentes à taxa remuneratória: TARIFA DE ARMAZENAGEM: Valor: R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por metro quadrado. Condições: - A tarifa mencionada refere-se ao serviço de armazenagem de mercadorias. - O valor será calculado com base na área ocupada pela mercadoria do cliente, considerando o metro quadrado. Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024. D0 LOGISTICS LTDA, Giovanni Stecca Bartolomei - CPF nº ..236- EDITAL. D0 LOGISTICS LTDA , com sede à Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33210309161, pelo processo nº 2024/00726380-9, de 30/08/2024, deferido por Decisão Singular de 11/09/2024, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00006444528, de 11/09/2024, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada na Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, NIRE 33210309161, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Sérgio Tavares Romay Presidente da JUCERJA Id. Funcional 5012208-8 DECLARAÇÃO ARMAZÉM GERAL. Eu, Giovanni Stecca Bartolomei, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° ..236-, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à rua Barão de Mesquita, n° 891, ap 603, Bairro Andaraí, CEP 20540-215, único sócio e administrador da empresa, "D0 LOGISTICS LTDA", tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº. 33210309161, inscrita sob o CNPJ n° 27.113.589/0001- 90, declaro as seguintes informações em relação à empresa: NOME EMPRESARIAL: D0 LOGISTIC LTDA; DOMICÍLIO (ENDEREÇO DA SEDE): ESTRADA RIO D'OURO, PARQUE COLUMBIA, Nº801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, CEP: 21535-030; CAPITAL SOCIAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: Galpão Logístico; LOCALIZAÇÃO: Latitude: 22°48'36.64"S / Longitude: 43°20'44.54"O; CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 800 m² (oitocentos metros quadrados) e 9.600 m³ (nove mil e seiscentos metros cúbicos) considerando 12 metros de altura de estoque. COMODIDADE: A unidade armazenadora encontra-se íntegra e sem apresentar patologias estruturais, garantindo estabilidade estrutural e funcional. No entanto, foram identificados pequenos pontos de ferrugem que para os quais é recomendada a realização de manutenção de acabamento para preservação, mantendo-a em condições de uso imediato. SEGURANÇA: A segurança do armazém encontra-se em conformidade com as normas técnicas vigentes. O armazém segue rigorosamente as normas e regulamentações aplicáveis, assegurando um ambiente seguro para a armazenagem de diversos tipos de mercadorias, com predominância de computadores e garrafas vazias. O principal serviço oferecido é o armazenamento de produtos, excluindo-se produtos perigosos. O laudo técnico recente não apontou nenhuma observação ou recomendação adicional relacionada à segurança, confirmando que as medidas de segurança implementadas são adequadas e eficazes para a natureza e quantidade das mercadorias armazenadas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: Armazenamento: O armazém utiliza prateleiras e racks projetados para armazenamento de pallets, que permitem o empilhamento seguro e eficiente das mercadorias. As prateleiras são feitas de aço galvanizado, proporcionando alta durabilidade e resistência à corrosão. A capacidade de carga de cada nível de prateleira varia conforme o tipo de mercadoria armazenada, não devendo ser superior a 1.000 kg por pallet. Movimentação e Manuseio: O armazém dispõe de uma empilhadeira elétrica retrátil, elevação máxima de 11.600 mm com capacidade nominal de carga de 2.000kg. Duas empilhadeiras elétrica retrátil FMX com elevação máxima de 8.825mm. Uma empilhadeira contrabalançada à combustão, capacidade nominal de carga de 2.500kg com elevação máxima de 4.700mm. Uma empilhadeira contrabalançada à combustão, capacidade nominal de carga de 2.500kg com elevação máxima de 4.760mm. Uma empilhadeira elétrica retrátil com elevação máxima de 8.825mm. Cinco paleteiras com capacidade de 2.500kg. Longarinas para armazenagem de até 2,5 toneladas e gaiolas para armazenagem.