DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600180 180 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 18/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 103/2024- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Centrais de Ar, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 11 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00014/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 102/2024- S EC CO M P R A S Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, através do Convênio n° 916466/2021, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 11 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 17/DETRAN/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 105/2024- S EC CO M P R A S Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender as necessidades dos setores administrativos e Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 11 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 264/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 264/2024. Objeto: Aquisição tubos PVC PBA JEI CL 12 DN (50 e 100)mm, no sistema registro de preço. Disputa: 25/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1057461). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 11 de outubro de 2024. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP Através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 UASG: 925722 Processo nº: 2024- 83VXK. ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0021 OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições no curso presencial: "PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB", promovido pela empresa ESAFI. Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor total estimado: R$ 9.693,00. (nove mil, seiscentos e noventa e três reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1556. Data: Vitória, 11 de outubro de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP Através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2024-1SR2P ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0022 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para servidor da SESP para participar do curso intitulado " "Orçamento Público com enfoque na execução das ações constantes da lei orçamentária e preparação para o encerramento do exercício", a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Recife/PE, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor total: R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória, 11 de outubro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O S PE Nº 84/2024 AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - P. E - n° 84/2024 - SES PROCESSO nº 202400005015322. Número da Contratação - Sislog: 105756 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do(a) Pregão Eletrônico N°84/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico, que inicialmente estava marcada para as 09 h do dia 11/10/2024, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequações do Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/ e PNCP. email: [email protected]. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09 h de 05/11/2024. Recebimento de Propostas: 16/10/2024 às 08 h. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 - SES PROCESSO nº 202400005014816 Número da Contratação - Sislog: 105711 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo Menor Preço por Item, todos Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes químicos e insumos necessários para análises da seção de Toxicologia, Físico-Química de Alimentos, Produção de Meios de Cultura e Reagente e Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde do LACEN. Valor total estimado: R$ 126.769,16. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 h do dia 11/11/2024. Recebimento de Propostas: 17/10/2024 08:00 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Processo: 202400016032375. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto: Aquisição das condecorações para reconhecimento profissional dos servidores da SPTC/GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 57.874,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais). Data Assinatura: 10/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 47/2024 (SISLOG 106618), Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 65/2024 (SISLOG 105553), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de confecção de panfletos, cartões, agendas e calendários. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação