DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 07/11/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1057499 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 10 de outubro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.15856 Processo SIGA: SES/054/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 29/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos de laboratório, com serviço de instalação, almejando atender às demandas planejadas pelo Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão - I O C / L AC E N - MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 10 de outubro de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SALIC/MA Extrato do Termo de Homologação. Processo Administrativo Nº 00006/2024 - SEMU. A Secretária de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório decorrente do Pregão Eletrônico Nº 079/2024 - SALIC/MA., que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo minivan com 7 (sete) lugares, 0 (zero) quilometro, para atender demandas da Secretaria de Estado da Mulher, com amparo legal na da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 28.906, de 5 de março de 2013, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e na documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa LYONS MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.488.455/0001- 48, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). São Luís - MA, 11 de outubro de 2024. ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024- CE Nº 90021/2024-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, área do Complexo Ver-o-Peso - 1º Etapa, no município de Belém, neste Estado. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor: R$ 12.370.495,44. Nota de Empenho: 2024.070101NE002288. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7568. 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 / 61500000001 / 62500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 04/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 7 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024-CP Nº 25/2023-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66. Objeto: Realizar serviços de limpeza do Canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no município de Belém, neste estado. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2025. Valor: R$ 108.010.217,20. Nota de Empenho: 2024070101NE001661. Dotação Orçamentária: 07101 / 07010 17.5121489.7568/26451.1489.7645 449051 01500000001/02500000001/01700000006/02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 7 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024 PROTOCOLO N° 22.418.210-4 A presente licitação tem por objeto Aquisição de Equipamentos Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos. A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Prof. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, Homologa o referido processo de licitação, com proposta e documentações aprovadas pelo pregoeiro e equipe de apoio em favor da empresa; ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 27.748.454/0001-00. Valor da proposta para o lote 01, R$ 122.508,00, (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais). Valor da proposta para o lote 02, R$ 27.224,00, (Vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais). Paranavaí, 9 de outubro de 2024. PROF. DRA. MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA Diretora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024 PROTOCOLO N° 20.227.926-0 A presente licitação tem por objeto aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital. O Diretor do Campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná, Prof. Dr. Daniel Fernando Matheus Gomes, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da empresa: LOTE ÚNICO: SYSTEM NETWORKS LTDA-ME - CNPJ: 05.377.777/0001-93, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Apucarana, 11 de outubro de 2024. DANIEL FERNANDO MATHEUS GOMES Diretor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo LICON N 120/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - LICON, Objeto: arrendamento transitório da área de 10.092,87 m², "Local PDZ- 04" (armazém 1A), destinada à movimentação e a armazenagem de granéis sólidos vegetais e/ou grãos vegetais em big-bags, com foco especial para carga de Malte Cevada. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S/A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/079/00. Valor: R$ 685.507,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000673/2024-18 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002293 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 173/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 00.800.651/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estrada vicinal no município de Campinas/PI - extensão de 14,00km, Siconv Convênio nº 902704/2020/MDR/Caixa Econômica Fe d e r a l - C E F. VALOR GLOBAL: R$ 446.260,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/09/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1988 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00455 / 2022NR00456 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11631 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010 PROCESSO SEI: Nº 00119.001553/2024-38 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010 CONTRATO: Nº 049/2013 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: alteração do prazo de execução do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de construção da Adutora Padre Lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI, será ampliado em 85 (oitenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 07/10/2024, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001038/2024-21 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material e suprimento de informática, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática e de segurança (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais a laser e correlatos e câmeras de segurança) equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 11 de outubro de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira